Presidente ANTONIO AUGUSTO FIRMO DA SILVA Vice Presidente OCTAVIO UCHOA DA VEIGA Tesoureiro FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR Secretario THEODOMIRO FALLEIROS
Presidente FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR Vice Presidente THEODOMIRO FALLEIROS Tesoureiro OCTÁVIO UCHÔA DA VEIGA Secretário ANTONIO AUGUSTO FIRMO DA SILVA
Presidente FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR Vice Presidente THEODOMIRO FALLEIROS Tesoureiro OCTAVIO UCHÔA DA VEIGA Secretário ANTONIO AUGUSTO FIRMO DA SILVA
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada – que não é separada judicialmente, nem de fato – em benefício de parceiro em relação concubinária, por força de expressa vedação legal presente nos artigos 550 e 793 do Código Civil de 2002. Com esse entendimento, por…
Juiz considerou que doação de alto valor não foi feita em conformidade com a lei A Igreja Universal do Reino de Deus deve devolver a uma fiel a quantia de R$ 101 mil. A frequentadora da instituição foi premiada na Loteria e doou parte do valor à Igreja, mas se arrependeu sob argumento de que não recebeu as bênçãos…
A lei determina que o prazo para iniciar o inventário é de até 60 dias contados da data do falecimento do autor da herança Em 2021, abriu-se mais inventários no Brasil do que antes: o ano fechou com mais de 219 mil escrituras lavradas, em comparação com 156 mil em 2020, primeiro ano da pandemia – um salto de…
Corretora de imóveis, Vanja Mello, participa todas as quartas-feiras do quadro ‘Morar Bem’ A escritura de imóvel é um documento que assegura a validade jurídica da negociação de compra e venda de um imóvel e garante o direito à propriedade ao novo dono. Entenda o que é e qual a importância da escritura de imóvel, descubra como tirar a…
Encontro da Universidade do Notariado Mundial de 2020 será realizado virtualmente – Colégio Notarial Estão abertas as inscrições para a 10ª edição da Universidade do Notariado Mundial Jean-Paul Decorps, promovida pela União Internacional do Notariado (UINL). Em formato digital, conforme o ciclo de estudos 2020-2022 da entidade, as aulas serão ministradas por webinar, vídeoaulas e materiais didáticos enviados por…