Caso cônjuge não faça inventário negativo, poderá estar correndo risco É muito comum a hipótese do falecido não deixar para os herdeiros bens, porém, dívidas. Nessa hipótese, onde não existem bens a serem partilhados, mesmo assim, é necessário efetuar o “inventário negativo” para que seja regularizada a documentação, e declarada a inexistência de bens do falecido para a…
“Isso tudo começou depois que o animal saiu do quintal, pulou no sofá e foi para a cama”, diz Cinthya Macedo Pimentel, desviando um olhar maternal para Nina, sua vira-lata. Advogada que também atua em sucessões, Cinthya usa essa máxima evolucionista para justificar a herança[1] deixada para um pet — herança não de boca, mas testada e juramentada. “Estamos…
A Abertura do Ano Judiciário aconteceu nesta quarta-feira (1º), concomitantemente com a primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo em 2023. A cerimônia seguiu a marca da gestão do desembargador Ricardo Mair Anafe na Presidência da Corte (biênio 2022/2023): eficiência nos trabalhos da administração pública. Magistrados, advogados, integrantes do Ministério Público e servidores acompanharam um…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 03-02-2023 Fonte: DJE/SP
