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Daily Archives: 06/02/2023

CNB/CF assina manifesto em apoio à democracia entregue ao STF

CNB/CF assina manifesto em apoio à democracia entregue ao STF

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) assinou o Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito, iniciativa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).  O texto foi lido nesta quarta-feira (01/02) pelo presidente da OAB Beto Simonetti, durante a abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF).   O CNB/CF assinou o Manifesto…

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CNJ: Corregedoria Nacional regulamenta Serviço Eletrônico de Registros Públicos

CNJ: Corregedoria Nacional regulamenta Serviço Eletrônico de Registros Públicos

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, assinou, nesta quinta-feira (2/2), o Provimento 139/2023, que estabelece as diretrizes para a organização do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), dos operadores nacionais de registros públicos e seus respectivos fundos de implementação e custeio. A Corregedoria Nacional de Justiça também tornou público o cronograma da primeira etapa de entregas referente…

Conjur: Durante inventário, juiz reconhece união estável entre mulher e homem falecido

Conjur: Durante inventário, juiz reconhece união estável entre mulher e homem falecido

Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a união estável pode ser reconhecida no processo de inventário, desde que as provas sejam seguras e suficientes para comprovar a convivência e não haja contrariedade no reconhecimento do relacionamento pelos demais herdeiros.   Com esse entendimento, a 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém reconheceu uma mulher como companheira de um…

Bauru recebe o Curso Gestão, Qualidade e Prática da Anoreg/SP nos dias 13 e 14 de fevereiro

Bauru recebe o Curso Gestão, Qualidade e Prática da Anoreg/SP nos dias 13 e 14 de fevereiro

A cidade de Bauru vai receber, na próxima semana, o curso Gestão, Qualidade de Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP). O município foi escolhido como sede para poder receber todos os cartórios que fazem parte da região. O treinamento será realizado na segunda e terça-feira (13…