O curso tradicionalmente promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) em adaptação para o formato on-line (via transmissão ao vivo) abre inscrições para primeira turma do ano! Abordando a autenticação de documentos e reconhecimento de firmas, o curso é um treinamento com caráter prático e técnico, com o objetivo de fornecer as ferramentas para um atendimento de…
O curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), será realizado em São Carlos nos dias 8 e 9 de fevereiro. O treinamento acontecerá no Nacional Inn São Carlos – Av. Getúlio Vargas, 2330 – Recreio São Judas Tadeu, das 18h30 às 21h15. As…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 01-02-2023 Fonte: DJE/SP
Os terrenos de marinha são bens da União que não estão debaixo d’água. A frase pode parecer óbvia, mas é uma das premissas para interpretar, com a máxima efetividade que merecem, as leis de patrimônio da União, em especial aquela que fixa como são feitas as medições do oceano para o continente para se estabelecer a extensão do domínio público…
Equiparação legal ao casamento garantiu proteções aos casais Ter um relacionamento público e duradouro, mas não ser casado “no papel”, são elementos que definem a união estável. Juridicamente, essa união tem o intuito de constituir família e é travada entre pessoas que não tenham impedimentos legais para um casamento – como, por exemplo, não estarem já casadas. A…
Além de cláusulas sobre traição, o pacto pode determinar que marido arrumará a cozinha após o jantar ou que o casal almoçará fora aos fins de semana, diz advogada Nesta semana, um casal de Belo Horizonte fez um pacto antenupcial que estabelece multa de R$ 180 mil em caso de traição. Os noivos argumentaram na Justiça que a…
Procedimento que demorava até 5 anos na Justiça é feito em 3 meses em Cartório de Notas O apagar das luzes de 2022 trouxe uma importante novidade que poderá desafogar milhares de ações que tramitam no Poder Judiciário, contribuir para a efetiva regularização fundiária e solucionar a vida de muitos brasileiros que aguardam até cinco anos para o desfecho…
Nesta terça-feira (31/1), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu da presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros, convite para o Seminário Adjudicação Compulsória, na sede do Conselho Federal, em Brasília (DF). O evento será realizado em 3 de março, no Hotel Unique, em São Paulo (SP). O convite formal também foi realizado ao…
Brasília/DF – A presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Giselle Oliveira de Barros, participou na manhã desta terça-feira (31.01) da Audiência Pública sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), ocorrida no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os diretores do CNB/CF Ubiratan Guimarães e Daniel Paes de Almeida acompanharam a presidente como ouvintes da Audiência…
