A Cidade On: Divórcios e inventários realizados em cartório dobram nos últimos 2 anos em Araraquara

Aumento se deu após desburocratização e liberação de procedimentos que envolvem menores de idade

A liberação da realização de divórcios e inventários de forma extrajudicial, contribuiu para que Araraquara registrasse, nos últimos dois anos.

Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), as novidades, implantadas a partir de 2019, refletem na quantidade de solicitações anuais de divórcios e inventários extrajudiciais nas duas cidades.

Em Araraquara:

Média entre os anos de 2007 e 2020 – 362 atos.

Em 2021, foram 730 atos, sendo 108 divórcios e 622 inventários – aumento de 101,7%.

Em 2022, foram 697 atos, sendo 87 divórcios e 610 inventários – aumento de 92,5%.

Segundo o CNB, a desburocratização gerou uma economia aos cofres públicos, nos últimos de dois anos, de R$ 3 milhões, somente em Araraquara.

Alguns estados, porém, entre eles São Paulo desde 2019, derrubaram essas restrições, o que contribuiu para o aumento da realização destes atos em cartório.

No caso de divórcio, o estado permite que seja realizado extrajudicialmente, desde que as ações judiciais referentes ao filho(s) menor(es) sejam previamente realizadas, como por exemplo, guarda, pensão de alimentos e visitas.

No caso de inventários, também é possível fazer a partilha mesmo quando há menores ou incapazes envolvidos, desde que a divisão dos bens seja feita de forma igualitária, todos os herdeiros estejam de acordo com a partilha e que o falecido não tenha deixado um testamento.

Fonte: A Cidade On