A união homossexual, apesar de todos os percalços vencidos, foi ganhando espaço e se aninhando em diversas interpretações jurisprudenciais até ser reconhecida pela Justiça. É certa a afirmativa de que o costume de um povo reluta bastante para aceitar e se adaptar às inovações introduzidas por novas tendências ampliativas da família tradicional. Todo fenômeno social exige o tempo de assimilação,…
Veja quais são os bens que entram e que não entram no processo de inventário O inventário é um assunto cercado por dúvidas, principalmente porque são pouquíssimas vezes na vida que precisamos lidar com tal situação, o que é natural que o tema seja bastante confuso. O processo de abertura de inventário acontece após o falecimento de uma…
A mexicana Aída Sedano virou celebridade no TikTok. Esta mulher de 76 anos não faz dancinhas da moda nem canta, mas seus vídeos — nos quais conta, por exemplo, como é fazer compras sem o marido — ultrapassaram 3,5 milhões de visualizações. Mãe de três filhas e avó de seis netos, Sedano se separou do marido americano há nove…
A procuração em causa própria, por si só, não tem o poder de transferir diretamente a propriedade de determinado bem a que se refere. Isso dependerá da ocorrência de um novo negócio jurídico. Até lá, a pessoa que outorgou a procuração permanece titular dos direitos em questão. Por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Aumento se deu após desburocratização e liberação de procedimentos que envolvem menores de idade A liberação da realização de divórcios e inventários de forma extrajudicial, contribuiu para que Araraquara registrasse, nos últimos dois anos. Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), as novidades, implantadas a partir de 2019, refletem na quantidade de solicitações anuais de divórcios e inventários…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Edital nº 20/2023, que contém a relação dos candidatos aprovados nas provas de seleção do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro do estado de São Paulo, publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 17 de abril. O…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 17-04-2023 Fonte: DJE/SP
