A presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Giselle Oliveira de Barros, se reuniu na manhã desta quinta-feira (11.05) com os integrantes brasileiros da Comissão de Assuntos Americanos (CAAm) para debater os trabalhos desenvolvidos na última plenária do comitê que ocorreu em Guayaquil, no Equador. Em videoconferência, 13 integrantes relataram suas experiências nos temas de suas respectivas comissões…
Dois notários brasileiros representarão o país durante a edição de 2023 da Universidade Mundial do Notariado, Jean-Paul Decorps. A indicação oficial dos nomes selecionados foi realizada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) à União Internacional do Notariado (UINL), após avaliação dos currículos de candidatos de todas as regiões do país. Os nomes selecionados para integrar a…
O jargão tempo é dinheiro continua atual, que o diga o corretor de imóveis e administrador de empresas Glauber Souto Maior, após concluir em apenas quatro meses a primeira (e principal) fase de um processo de usucapião que, na esfera judicial, pode levar até 10 anos e mais recursos. Para tanto, ele requereu o reconhecimento de um imóvel de…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 15-05-2023 Fonte: DJE/SP
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 12-05-2023 Fonte: DJE/SP
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) abre inscrições para turma presencial do curso de Grafotecnia e Documentoscopia, a ser ministrado no dia 27 de maio (sábado) no Auditório*. Além de todo conteúdo teórico comumente abordado, o encontro presencial retorna com o acréscimo da experiência prática que possibilita a experimentação de ferramentas e equipamentos utilizados na analise de documentos, bem…
DECISÃO Trata-se da análise do Ofício n. 1831/2023/DG/DIR-ANTT (1477484), por meio do qual o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) trata sobre os procedimentos utilizados pelas serventias extrajudiciais no que diz respeito à interpretação do art. 33 do Provimento n. 134/2022 e suas implicações sobre a emissão de procurações destinadas ao transporte internacional de passageiros e cargas,…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com o Studio Geek. A loja cria produtos geek exclusivos e de alta qualidade, e conta com uma equipe de criação própria, de fã para fã. Cada peça é única e as estampas são impressas sob demanda. Além disso, a modelagem unissex vem em 7 tamanhos diferentes,…
O presente artigo visa trazer algumas explicações acerca de recentes julgados que versam respeito da hipótese de divórcio após a morte, que garante o interesse do particular manifestado antes da morte do cônjuge, para que haja a dissolução do casamento, por meio do pedido de separação. Por meio do revolvimento histórico, entendemos que o motivo de demorarmos tanto para…
O instrumento processual adequado para que o proprietário retome a posse direta de imóvel alugado é a ação de despejo, nos termos do artigo 5º da Lei 8.245/1991 (Lei de Locação), não servindo para esse objetivo o ajuizamento de ação possessória. O entendimento foi reafirmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal…
Ao lado de outros 21 países das Américas e com uma ampla comitiva, o Brasil participou entre os dias 27 e 30 de maio, em Guayaquil, no Equador, da 109ª Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos (CAAm), em encontro que debateu os principais temas atuais da atividade notarial no continente e inaugurou os trabalhos da nova gestão da Comissão…
Em 16 de março de 2023 foi publicado o Provimento nº 141 da E. Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – CN-CNJ – que surgiu com a finalidade de alterar o Provimento nº 37/2014 do CN-CNJ, para atualizá-lo conforme a lei 14.382, de 27 de junho de 2022. Dentre as finalidades, a norma visa regulamentar o…
Ao adquirir um imóvel sem escritura, o comprador se coloca em risco junto ao seu bem. Veja o que pode acontecer Quando compramos um imóvel é importante ficar atento a todos os tipos de problemas e burocracias que possam existir. Qualquer errinho no ato da compra pode gerar graves problemas anos depois. Ao compra um imóvel sem escritura,…
Projeto de Lei acrescenta o Capítulo II-B à Lei n. 9.514/1997. Arquivamento ocorreu em decorrência do art. 332 do RISF O Projeto de Lei do Senado n. 52/2018 (PLS), de autoria do ex-Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), que acrescenta o Capítulo II-B à Lei n. 9.514/1997, alterando o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) para instituir a hipoteca reversa de coisa…
Projeto de Lei acrescenta o Capítulo II-B à Lei n. 9.514/1997. Arquivamento ocorreu em decorrência do art. 332 do RISF O Projeto de Lei do Senado n. 52/2018 (PLS), de autoria do ex-Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), que acrescenta o Capítulo II-B à Lei n. 9.514/1997, alterando o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) para instituir a hipoteca reversa de coisa…
