No XIII Fórum de Integração Jurídica que aconteceu em Brasília/DF, a Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) realizou com sucesso a mesa de lançamento dos grupos de pesquisa “Regulação: O Diálogo Necessário entre o Poder Judiciário e o Extrajudicial” e “Registro de Créditos de Carbono e suas Titularidades”. O evento, ocorrido no última quinta-feira (10), reuniu um painel de especialistas renomados que discutiram tópicos relevantes no âmbito da regulação jurídica e dos créditos de carbono.
A mesa de lançamento contou com a participação de ilustres palestrantes, incluindo Maurício Zockun, doutor em Direito pela PUC-SP; Patrícia A. C. Ferraz, registradora e doutoranda pela UNINOVE; Maria Tereza Uille Gomes, doutora pela UFPR e ex-conselheira do CNJ; Carlos Elias, consultor legislativo do Senado Federal; e Daniela Madeira, juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ.
Durante o evento, Maurício Zockun ressaltou a importância fundamental dos grupos de pesquisa, destacando a criação dos grupos de estudos que são de grande relevância. “O primeiro grupo, moderado pela doutora Patrícia Ferraz, concentra-se na discussão dos mecanismos que podem ser adotados por meio da atividade notarial e de registro para a emissão de créditos de carbono. A relevância desses créditos para a sustentabilidade ambiental foi enfatizada, considerando os desafios ambientais atuais e o apoio da Organização das Nações Unidas a essa prática. O segundo grupo de estudos aborda a regulação realizada pelo Poder Judiciário, buscando trazer para o debate nacional as práticas já implementadas pelas agências reguladoras e outros órgãos estatais. O objetivo é promover um diálogo construtivo dentro dos moldes do poder judiciário, visando aprimorar a eficiência, transparência e o atendimento ao interesse público no processo de regulação”, explicou Zockun.
“Os participantes e palestrantes compartilharam insights valiosos e perspectivas profundas durante a mesa de lançamento, lançando luz sobre as complexidades e desafios desses temas cruciais”, completou.
A Ennor está entusiasmada em dar continuidade a esses grupos de pesquisa e promover discussões significativas que contribuam para o avanço do conhecimento e práticas nas áreas de regulação e créditos de carbono.
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