A violência contra a mulher é uma questão alarmante e persistente em nossa sociedade, indo desde agressões físicas até assédio e exploração. Esse problema causa danos profundos, exigindo ações coordenadas para educação, conscientização e reformas legais que visem erradicá-lo. Nesse sentindo, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, assinou em 20 de julho o Provimento n. 147/2023, que…
Magistrada ressaltou que os embargantes são os legítimos proprietários do imóvel residencial e acolheu o pedido, para declarar insubsistente a penhora Pratica fraude à execução o devedor que vende seus bens, móveis ou imóveis, quando já está em curso ação trabalhista contra ele, capaz de torná-lo insolvente, ou, em outras palavras, incapaz de pagar suas dívidas. Nessa hipótese, o…
A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou, durante o encerramento da 7ª edição do Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), na quinta-feira (24/8), as propostas de metas e de diretrizes estratégicas nacionais, para o ano de 2024, das Corregedorias locais. Segundo a juíza auxiliar da CN Roberta Ferme, o texto recebeu novos elementos, além de ajuste na redação das quatro metas e…
A Escrivania de Paz do Ribeirão da Ilha, em Florianópolis, entregou ao Museu do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na última sexta-feira (25/8), um acervo com 23 livros de notas. O material, de alto valor histórico, traz escrituras feitas entre os anos de 1853 (a capital catarinense tinha, à época, 180 anos; hoje tem 350) e 1911. As…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: diario oficial 29.08.2023 menor Fonte: DJE/SP
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) abre inscrições para turma presencial do curso de Grafotecnia e Documentoscopia, a ser ministrado no dia 16 de setembro (sábado) no Auditório* da entidade. Além de todo conteúdo teórico comumente abordado, o encontro presencial retorna com o acréscimo da experiência prática que possibilita a experimentação de ferramentas e equipamentos utilizados…
