Praia, Cabo Verde – Janeiro de 2024 – Em uma visita histórica, a Comissão de Cooperação Notarial Internacional (CCNI) da União Internacional do Notariado Latino (UINL) marcou sua presença em Cabo Verde no último mês de janeiro. Liderada pelo tabelião alemão Torsten Jaeger e pela tabeliã camaronesa Rachel Denise Eliane Minka, a delegação internacional foi recebida pela Ministra da Justiça de Cabo Verde, Joana Rosa, em Praia, capital do país.
A visita, que ocorreu em 15 de janeiro de 2024, teve como foco principal discutir a transição do notariado de Cabo Verde de um sistema estatal para um modelo de profissão liberal, característica que, segundo Rachel Denise, impulsionaria o país a se tornar integrante da UINL. “A mudança significativa visa alinhar o país com práticas notariais modernas e promover uma maior integração com a comunidade notarial internacional”, explicou Minka.
Durante a missão, a delegação visitou um cartório de notas em Praia, onde observou de perto o funcionamento e a estrutura do sistema notarial do país. Discutiram-se também as potencialidades e desafios da digitalização dos processos notariais, uma tendência crescente no setor.
Segundo o relatório elaborado pela CCNI, um dos “momentos mais significativos” foi o encontro com Jorge Pires, presidente da Associação Sindical dos Conservadores e Notários de Cabo Verde. As discussões giraram em torno da importância do reforço da formação profissional e da transformação do notariado do status de funcionário público para a prática liberal.
Para Torsten Jaeger, a visita foi considerada “um sucesso estrondoso”. A delegação da CCNI “expressou otimismo quanto ao futuro do notariado em Cabo Verde e sua possível adesão à UINL. Esta visita marca um passo importante na história do notariado de Cabo Verde e reforça a importância do país no cenário notarial mundial”, disse o tabelião alemão.
Em um contexto mais amplo, o Brasil tem desempenhado um papel crucial na promoção da cooperação notarial internacional, como visto recentemente no Encontro Mundial do Notariado realizado em Brasília/DF, em novembro de 2023, e nas reuniões e missões entre países onde o presidente da Academia Notarial Brasileira e conselheiro internacional, Ubiratan Guimarães, integrou como representante dos países do Notariado de língua Portuguesa.
Fonte: CNB/CF
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