Presidente: ANDRÉ MEDEIROS TOLEDO – 19º Tabelião de Notas da Capital. 1º Vice-Presidente: DANIEL PAES DE ALMEIDA – 2º Tabelião de Notas da Comarca de Ribeirão Preto. 2º Vice-Presidente: ANDREY GUIMARÃES DUARTE – 4º Tabelião de Notas da Comarca de São Bernardo do Campo. 1° Secretário: CARLOS FERNANDO BRASIL CHAVES – 7º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas. 2º…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 12-03-2024 Fonte: DJE/SP
Serviço, por enquanto, é para veículos fabricados a partir de 2021, com placas padrão Mercosul, ou que tenham certificado digital, e entre pessoas físicas A partir desta terça-feira (12), proprietários de veículos no estado de São Paulo poderão fazer a transferência da documentação automaticamente pelo aplicativo do Poupatempo. Por enquanto, o procedimento será apenas entre pessoas físicas e que já…
Evento reunirá juristas que compuseram a Comissão do Senado e também debaterá as inovações do Marco Legal das Garantias; Secretário de Governo, Gilberto Kassab é presença confirmada As inovações propostas na reforma do Código Civil e as novidades da Lei nº 14.711/2023, chamada de Marco Legal das Garantias, serão os principais destaques do XXIII Simpósio Paulista de Direito Notarial, evento…
Outro item que pode ser julgado pelos ministros é o que discute o chamado “perfilamento racial” Nesta semana, o STF deve julgar recurso com repercussão geral, de relatoria do ministro Luiz Fux, que trata da possibilidade de concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, nos casos em que a gestação de sua companheira decorra de…
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) recebeu na tarde desta quinta-feira (07/03) uma junta de notários alemães para uma reunião bilateral entre os países ocorrida na sede da entidade, em Brasília/DF. O diretor do CNB/CF, Ubiratan Guimarães, recebeu os notários europeus ao lado do diretor do CNB/SP, Alexandre Kassama e do presidente do CNB/DF, Geraldo Felipe de…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o edital do 13º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro do estado de São Paulo, publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 11 de março. Interessados poderão realizar suas inscrições a partir do dia 02 de maio de 2024…
