Com 13 itens na pauta de julgamentos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (8/10), a partir das 10h, para a 12.ª Sessão Ordinária de 2024. Na oportunidade, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinará acordo com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sobre nova versão do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas, voltado para a judicialização da saúde, o NatJus 4.0. A solenidade será às 14h30, no Plenário do CNJ.
Criado em 2016 pelo CNJ em parceria com o Ministério da Saúde, o e-NatJus é um banco de dados nacional de pareceres técnico-científicos e notas técnicas elaboradas com base em evidências científicas na área da saúde. Os documentos são emitidos pelos Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus) e pelos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Nats) para subsidiar decisões judiciais em ações que envolvam questões de saúde.
Pauta de julgamento
Na sessão ordinária, entre os processos a serem julgados pelo Plenário, estão seis procedimentos de controle administrativo, um pedido de providências, três recursos administrativos, uma revisão disciplinar, uma consulta e uma representação por excesso de prazo.
Acesse aqui a pauta completa da 12.ª Sessão Ordinária de 2024 do CNJ
Os advogados e as advogadas que tiverem interesse em apresentar suas sustentações orais por videoconferência devem entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail [email protected] até o dia 7 de outubro.
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
Serviço:
12.ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Quando: 8/10, a partir das 10h
Onde: Plenário do CNJ, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube
Manhã: https://www.youtube.com/watch?v=QS9i6nWYuRg
Tarde: https://www.youtube.com/watch?v=1glCmO0c8RM
Fonte: CNJ
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