Corte tem duas vagas de ministros abertas: uma destinada à Justiça Federal, e outra ao Ministério Público STJ marcou para o dia 15 de outubro a eleição interna que vai definir as duas listas tríplices de candidatos a vagas abertas na Corte. Uma das vagas é destinada ao Ministério Público, e a outra, à Justiça Federal, e decorrem…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 14-10-2024 Fonte: DJESP
Nesta terça-feira (08/10), a OAB/SP promove o Congresso da Advocacia Extrajudicial em sua sede, reunindo notários e advogados para discutir novas atribuições notariais e explorar oportunidades para a advocacia. O evento contou com a participação do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), representado por Giselle Oliveira de Barros, presidente da entidade, ao lado dos diretores Andrey Guimarães e…
Apelação Cível nº 1000348-35.2024.8.26.0236 Espécie: APELAÇÃO Número: 1000348-35.2024.8.26.0236 Comarca: IBITINGA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação Cível nº 1000348-35.2024.8.26.0236 Registro: 2024.0000961735 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1000348-35.2024.8.26.0236, da Comarca de Ibitinga, em que são apelantes MARIA TERESA…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Provimento CG nº 48/2024, referente ao pagamento de verbas ligadas à ex-titulares. Leia aqui na íntegra. Fonte: DJESP
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o edital nº 17/2024, referente a convocação para a prova escrita e prática do 13º Concurso Público para Cartórios, reproduzido abaixo na íntegra. Leia aqui na íntegra. Fonte: TJ/SP
Especialistas dizem que isso abre as portas para que outros casais consigam tirar a cobrança do imposto na hora da separação O Poder Judiciário vem livrando casais em processo de divórcio de pagar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na divisão do patrimônio. Em setembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu afastar a cobrança da…
Outubro é o mês de conscientização sobre prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, o segundo mais frequente em mulheres. Como todos os anos, o Senado aderiu à campanha Outubro Rosa, com diversas atividades, como exames e ação social. Fonte: Agência Senado
O Congresso recebe iluminação rosa de hoje (8) até a sexta-feira (11) como parte das ações de conscientização sobre a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama – o Outubro Rosa. O objetivo da campanha, realizada anualmente desde o início da década de 1990, é compartilhar informações e promover a conscientização sobre a importância da detecção precoce da doença…
Durante a sessão plenária desta quinta-feira, 10, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, reforçou pronunciamento do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, contra projetos em tramitação na Câmara que buscam limitar as funções do STF, e destacou a importância da Corte na preservação da democracia. Em sua fala, Gilmar ressaltou como nos 36 anos de vigência da…
A garantia do emprego à gestante, que perdura do momento da confirmação da gravidez ao final do quinto mês após o parto, independe da modalidade do contrato de trabalho. Com esse entendimento, a juíza Tamara Luiza Vieira Rasia, da 6ª Vara do Trabalho de Osasco (SP), anulou o pedido de demissão de uma trabalhadora grávida e determinou indenização a…
Texto reforça o combate à violência contra mulheres incluindo diversas mudanças O presidente Lula sancionou a lei 14.994/24, que torna o feminicídio um crime autônomo no Código Penal e aumenta a pena mínima para esse crime, de 12 para 20 anos de reclusão, podendo chegar até 40 anos. Publicado nesta quinta-feira, 10, a legislação busca reforçar o combate…
Colegiado acatou o pedido com base no princípio da boa-fé objetiva e na supressio, considerando a inércia do condomínio em cobrar as taxas por mais de sete anos A 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu que a proprietária de uma vaga de garagem avulsa em condomínio de luxo, que não foi cobrada pela taxa condominial durante sete…
Colegiado decidiu que, após o prazo da DIRPF, retificações devem seguir a modalidade original. O caso envolveu um contribuinte que não pôde alterar a declaração simplificada para a completa A 2ª turma do STJ decidiu que, após o fim do prazo para a entrega da DIRPF – Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, qualquer retificação deve…
TJ/SP manteve decisão com base no conjunto probatório presente nos autos A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a condenação de um homem que deverá indenizar a ex-esposa após o término do relacionamento, ocorrido apenas seis dias depois do casamento, deixando as despesas da cerimônia a cargo dela. Com base no conjunto probatório dos autos, o…
