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Daily Archives: 07/02/2025

Anoreg/SP: “Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 26, com Suely Marilene Moreno

Anoreg/SP: “Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 26, com Suely Marilene Moreno

A tabeliã de Notas e Protesto e oficial de RCPN de Francisco Morato-SP, Suely Marilene Moreno, é a vigésima sexta entrevistada do projeto “Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) e pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP). Na entrevista, Suely fala sobre o…

Artigo: Emancipação de Menor: Como funciona e como solicitar? – por Micaela Sanches

Artigo: Emancipação de Menor: Como funciona e como solicitar? – por Micaela Sanches

A emancipação de menor é um instituto jurídico que antecipa a capacidade civil plena do indivíduo antes dos 18 anos. Esse procedimento permite que um menor de idade possa praticar atos da vida civil sem a necessidade de autorização dos pais ou responsáveis. Neste artigo, exploraremos os principais aspectos da emancipação, seus requisitos legais, modalidades e procedimentos, além de fornecer…

CNJ conclui minuta de resolução sobre utilização de IA no Judiciário

CNJ conclui minuta de resolução sobre utilização de IA no Judiciário

O Poder Judiciário passará a contar com parâmetros que devem ser obedecidos para utilização da inteligência artificial (IA) pelos tribunais. O texto produzido pelo grupo de trabalho coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o tema será julgado pelo Plenário até o fim de fevereiro. O texto traz orientações para o desenvolvimento, a auditoria, o monitoramento e o uso…

Artigo: Créditos de Carbono Tokenizados – por Ana Carolina Turessi

Artigo: Créditos de Carbono Tokenizados – por Ana Carolina Turessi

Para facilitar o comércio de créditos de carbono, o conceito de tokenização surge como uma ferramenta importante no contexto global. Com a crescente demanda por projetos sustentáveis, os créditos de carbono se tornaram instrumentos financeiros cruciais para a transição econômica verde. O comércio dos ativos, conhecidos também como compensações de carbono, são utilizados pelas instituições para reduzir sua pegada de…

Artigo: Exame Nacional dos Cartórios está com inscrições abertas até o dia 27 – por Mateus Silva Alves

Artigo: Exame Nacional dos Cartórios está com inscrições abertas até o dia 27 – por Mateus Silva Alves

Estão abertas até o dia 27 deste mês as inscrições para o 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). A habilitação na prova é um requisito para os interessados em participar de concursos públicos para a titularidade de cartórios em todo o país. Para se inscrever, o candidato deve acessar o site da FGV Conhecimento. A taxa é de R$ 150.…

Migalhas: Especialistas avaliam impacto da DeepSeek na segurança de dados

Migalhas: Especialistas avaliam impacto da DeepSeek na segurança de dados

Política de termos de uso da nova plataforma chinesa divide opiniões Impactando o mercado de tecnologia do Vale do Silício nas últimas semanas, a DeepSeek, startup chinesa que concorre com ChatGPT, entre outros chatbots, tem sido alvo de polêmicas quanto à privacidade e armazenamento de dados. Levando em consideração as legislações mundiais no âmbito do Direito Digital e a brasileira,…

Artigo: STJ define que bens no exterior não integram inventário no Brasil – por Otavio Ribeiro Coelho

Artigo: STJ define que bens no exterior não integram inventário no Brasil – por Otavio Ribeiro Coelho

Em decisão paradigmática de agosto de 2024, o STJ determinou que bens localizados no exterior não devem ser incluídos em inventários processados no Brasil Em decisão paradigmática de agosto de 2024, a 3ª turma do STJ estabeleceu importante precedente ao determinar que bens localizados no exterior não devem ser incluídos em inventários processados no Brasil. O julgamento do REsp 2.080.842…

Migalhas: STJ: Mesmo em fraude à execução, bem de família não pode ser penhorado

Migalhas: STJ: Mesmo em fraude à execução, bem de família não pode ser penhorado

Colegiado destacou que, se o bem continua a ser usado como moradia, sua proteção deve ser mantida, preservando os direitos familiares em situações delicadas A 2ª seção do STJ reafirmou, por unanimidade, a impenhorabilidade de imóvel considerado bem de família, mesmo após sua doação decorrente de fraude à execução. A decisão foi em conformidade com a jurisprudência consolidada do STJ,…