Você já refletiu sobre o que acontecerá com seus bens após a sua morte? A pergunta possa soar sombria, ela é, na realidade, uma reflexão prática sobre o que deixamos para os nossos entes queridos e o legado que queremos construir. Embora o tema do falecimento nunca seja fácil de abordar, o planejamento sucessório é uma ferramenta que pode ajudar a proteger sua família e assegurar que seus desejos sejam cumpridos.
O que é o planejamento sucessório?
O Planejamento sucessório é um conjunto de medidas legais tomadas para garantir a correta distribuição dos bens de uma pessoa após sua morte. Seu principal objetivo é assegurar que a herança seja dividida conforme os desejos do falecido, prevenindo disputas familiares e simplificando os processos burocráticos. Além disso, pode ser usado para cuidar de familiares e minimizar impactos financeiros, como tributos e custos legais.
Instrumentos usados no planejamento sucessório
Existem diversas ferramentas legais que podem ser usadas no planejamento sucessório, permitindo que o processo seja conduzido de maneira eficiente e conforme as vontades do testador:
- Testamento: Documento que permite ao titular especificar a distribuição de bens de acordo com suas vontades.
- Doação em vida: Transferência de bens para herdeiros enquanto o doador ainda está vivo, o que pode ajudar a reduzir o valor da herança a ser tributada.
- Previdência privada e seguro de vida: Instrumentos que garantem uma segurança financeira para os beneficiários, além de poderem ser usados para o planejamento da sucessão.
- Holding familiar: Estrutura jurídica que centraliza a gestão dos bens, facilitando a sucessão e minimizando custos de inventário.
- Testamento vital: é um documento que expressa a vontade de um paciente sobre os cuidados de saúde que deseja receber em caso de incapacidade. Também é conhecido como Diretiva Antecipada de Vontade (DAV).
– O testamento vital pode ser registrado em cartório ou escrito de forma particular.
O que o testamento vital pode conter?
– Declaração de aceitação ou recusa de tratamentos, procedimentos e cuidados de saúde
– Determinação de que não deseja ser submetido a tratamentos para prolongamento da vida
– Declaração de recusa de transfusão de sangue
Quem pode fazer um testamento vital?
– Qualquer pessoa capaz pode fazer um testamento vital, desde que esteja com discernimento. Requisitos:
- Ser maior de idade ou emancipada
- Estar em pleno gozo de suas faculdades mentais
- Ser capaz de expressar sua vontade
Vantagens do planejamento sucessório
O planejamento sucessório traz benefícios tanto para quem está planejando quanto para seus herdeiros:
Garantia de realização dos desejos: Permite especificar como os bens serão distribuídos, garantindo que seus desejos sejam cumpridos após sua morte.
Minimização de conflitos familiares: Evita disputas entre os herdeiros, já que tudo estará formalmente estabelecido.
Proteção para os familiares: Pode assegurar que os familiares, principalmente os mais vulneráveis, sejam cuidados de acordo com a necessidade e desejo do testador.
Redução de impostos e custos legais: Um planejamento bem-feito pode reduzir os impostos sobre a herança e outros custos associados ao processo de sucessão.
Cuidados ao realizar o planejamento sucessório
Embora o planejamento sucessório traga diversas vantagens, ele exige cuidados especiais para que seja eficaz:
Consultar um profissional especializado: Advogados e consultores financeiros são essenciais para criar um planejamento legalmente válido e alinhado às suas necessidades.
Definir objetivos e prioridades: Compreenda suas intenções e como elas se alinham com as necessidades da sua família.
Revisar e atualizar regularmente: O planejamento deve ser ajustado conforme mudanças no patrimônio ou na estrutura familiar.
Comunicação com a família: Embora não seja fácil, comunicar suas decisões aos familiares pode evitar mal-entendidos e desentendimentos no futuro.
Escolher os instrumentos corretos: Nem todas as ferramentas são adequadas para todos os casos. A escolha correta vai depender do perfil do testador e dos herdeiros.
Manter a documentação em ordem: Garantir que toda a documentação esteja correta e acessível facilita o processo sucessório.
Embora a reflexão sobre o falecimento seja difícil, o planejamento sucessório é uma forma inteligente de garantir que a transição de bens aconteça de maneira organizada, respeitosa e conforme suas vontades. Ao tomar as rédeas da sucessão de seus bens de forma antecipada, você não só protege seus entes queridos, mas também fortalece o legado que deixará para as próximas gerações.
Referencias
https://blog.bb.com.br/planejamento-sucessorio-o-que-e-e-por-que-fazer/#:~:text=Minimizar%20conflitos%20familiares%3A%20um%20planejamento,e%20desaven%C3%A7as%20entre%20os%20herdeiros. – PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO BB
https://borainvestir.b3.com.br/objetivos-financeiros/organizar-as-contas/heranca-4-formas-de-facilitar-a-transferencias-de-bens-e-recursos/ – B3 HERANÇAS
file:///C:/DOC_SEC_III/Downloads/466-Texto%20do%20Artigo-1245-1224-10-20190927%20(1).pdf – JURÍDICO – PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Fonte: AFABB-SP
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