Cidade recebe nesta sexta e sábado (22) a primeira edição do projeto Regionais em Ação, que reunirá tabeliães para debater novos serviços eletrônicos à população
Com mais de 14 mil atos notariais realizados de forma eletrônica e um crescimento de quase 40% na busca pelos serviços digitais no último ano, a cidade de São José do Rio Preto recebe nesta sexta-feira (21), a primeira edição do evento Regionais em Ação, que reunirá tabeliães de notas de toda a região e que contará com a presença do prefeito do município, Coronel Fábio Candido, do presidente da Câmara Municipal, Luciano de Oliveira Julião, do deputado federal Arnaldo Jardim, da presidente da OAB – Subseção Rio Preto, Izabela Fantazia, além de outras autoridades locais.
A iniciativa, conduzida pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), entidade que reúne todos os tabeliães do Estado, visa debater a evolução da prática de atos digitais como escrituras de compra e venda de imóveis, doações, divórcios, inventários, testamentos, união estável, procurações, autenticações e reconhecimentos de firma que, desde 2020, podem ser feitas de forma online.
Em 2021, no primeiro ano completo da prática de atos notariais digitais no Brasil, São José do Rio Preto registrou um total de 1.044 solicitações eletrônicas, número que saltou para 5.834 em 2024, um aumento exponencial de mais de 400%. Além dos serviços tradicionais dos Cartórios de Notas que migraram para o meio online, outros atos, como as Autorizações de Viagem de Menores e de Doação de Órgãos também podem ser feitas remotamente em qualquer Tabelionato da região.
“Trata-se de uma iniciativa vital de levar conhecimento e disseminar as melhores práticas sobre a atividade notarial que vem se tornando cada vez mais digital em todo o país”, destaca o presidente do CNB/SP, André Toledo. “Ao mesmo tempo, possibilita um importante networking entre os tabeliães de notas e a sociedade, permitindo um aprimoramento contínuo dos serviços prestados à população”, completa.
Além da temática sobre atos notariais digitais, que será apresentada pelo tabelião Gustavo Casagrande Canheu, o encontro contará com uma apresentação inédita do professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), José Fernando Simão, que abordará os “Aspectos Polêmicos da União Estável”, entre eles a possibilidade de que pessoas maiores de 70 anos possam escolher livremente o regime de bens para a sua relação, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que acaba de completar um ano.
Também compõe o cronograma do Encontro, que terá como anfitriã a tabeliã e diretora do CNB/SP para a região Jamile Curry Rocha, debates em torno do “Inventário Extrajudicial: Novidades e outros Aspectos Relevantes”, em apresentação conduzida pela tabeliã de São Paulo Jussara Citroni Modaneze, e os “Procedimentos e Ferramentas do e-Notariado”, a ser ministrada pela notária Maraísa Beraldo Sanches.
Fonte: Gazeta de Rio Preto
Deixe um comentário