A Receita Federal estabelece regras específicas para essa situação. Confira! A temporada de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025 já está em andamento, e para muitos contribuintes, surge uma dúvida importante: como declarar bens e valores recebidos por herança ao longo de 2024? A Receita Federal estabelece regras específicas para essa situação, e o contribuinte precisa estar…
Com o início das temperaturas mais baixas em diversas regiões do país, a Rares-NR, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) da ANOREG/BR, lança nesta segunda-feira, 5 de maio, a Campanha do Agasalho 2025. Com o tema “Aqueça o inverno de quem precisa, espalhe amor”, a iniciativa segue até o dia 27 de junho e tem como objetivo mobilizar…
“Começamos a esboçar um modelo de mercado internacional de crédito de carbono”, acrescentou o ministro O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo federal quer apresentar na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) “alguns arranjos financeiros avançados” que permitam o “pagamento de serviços ambientais para países pobres manterem florestas tropicais em pé”. “Começamos a esboçar…
Decisão do STF permite que casais idosos escolham regime de bens; entenda Cada vez mais brasileiros estão reescrevendo suas histórias afetivas e optando por recomeçar a vida a dois quando já estão aposentados. Essa decisão não passa apenas pelo crivo da saúde. Outras áreas, como a divisão e a proteção do patrimônio acumulado ao longo da vida, precisam ser consideradas.…
Quando falamos em patrimônio, logo pensamos em conquistas. Imóveis, investimentos, negócios de família, obras de arte, veículos — cada item representa anos de esforço e visão estratégica. Mas, na prática, garantir que tudo isso continue bem cuidado pelas próximas gerações vai muito além de um testamento guardado na gaveta. É aí que entra o planejamento sucessório — um processo que…
Declarar espólio é obrigatório quando este se enquadra nas regras de obrigatoriedade e quando ocorre a conclusão do processo de inventário; herdeiros também precisam informar valores recebidos nas suas declarações Nem a morte isenta o contribuinte de prestar contas ao Leão. Mesmo quem já faleceu pode precisar ter uma declaração de imposto de renda preenchida e entregue em seu nome.…
A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), em parceria com a Faculdade Republicana, anuncia a abertura das inscrições para a nova turma da pós-graduação em Direito Notarial e Registral Contemporâneo com Ênfase na Prática. As aulas têm início marcado para o dia 8 de maio de 2025, e as inscrições estão abertas até o final do mês para os…
O compromisso do Projeto Cartórios é com a sua aprovação, pensando nisso estruturamos duas Assinaturas: para você que vai conquistar a aprovação no próximo ENAC e para quem conquistou a aprovação no ENAC e quer conquistar o cartório dos sonhos. 🔹 Assinatura ENAC 2025.2 Para você que quer ser aprovado no próximo ENAC. A Assinatura ENAC 2025.2 tudo o que…
Por todo o país, a Corregedoria Nacional de Justiça implementa e apoia ações em parceria com entidades do poder público e da iniciativa privada para garantir a titularidade de terras a milhares de brasileiros e brasileiras. Para disseminar boas práticas, iniciativas com os melhores resultados são reconhecidas por meio do Prêmio Solo Seguro. A segunda edição da honraria está com…
Falar sobre inventário extrajudicial pode parecer técnico demais à primeira vista, mas acredite: entender como funcionam os custos desse processo pode evitar surpresas (nada agradáveis) no meio do caminho. Em momentos delicados como a perda de um ente querido, o ideal é simplificar, descomplicar e seguir com mais leveza. É aí que entramos — para transformar um processo que antes…
Ao conferir às teses do Tema 886 interpretação compatível com o caráter propter rem (em razão da coisa) da dívida condominial, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça confirmou a legitimidade passiva concorrente entre vendedor e comprador para responder à ação de cobrança de taxas de condomínio posteriores à imissão do comprador na posse do imóvel, na situação em…
Devem ser anulados os lançamentos de ITBI baseados em valores previamente fixados pelo fisco mediante parâmetros genéricos, pois o valor venal deve refletir as particularidades do imóvel O fisco tem desconsiderado os valores declarados pelos contribuintes em operações de integralização de capital social com bens imóveis, cobrando o ITBI sobre o montante excedente por ele apurado unilateralmente. Esse montante excedente…
Diante do número significativo de imóveis irregulares ou que não refletem a realidade fática no fólio real dos registros imobiliários do país, é crescente a necessidade de institutos que possibilitem ao proprietário meios de resguardar o seu direito, conferindo segurança jurídica às relações imobiliárias. Aliada à problemática citada, verifica-se, também, que a busca por instrumentos que promovam a desjudicialização e…
Para ler o Edital n° 25/2025 na íntegra, clique aqui. Fonte: DJE
Comunicado nº 330/2025 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, comunica, para conhecimento geral, que requerimentos relativos à certidão de vida funcional para fins de concurso deverão conter as seguintes informações: I – dados pessoais (nome, filiação, data de nascimento, RG e CPF); II – endereço eletrônico; III – prazo estabelecido para apresentação da certidão (desnecessário o envio do edital); IV –…
