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Daily Archives: 21/05/2025

Folha de S.Paulo: Governo contrata empresa para ser plataforma oficial de hospedagem da COP30

Folha de S.Paulo: Governo contrata empresa para ser plataforma oficial de hospedagem da COP30

Oferta de hospedagens tem sido uma das principais preocupações dos envolvidos com a conferência O governo Lula (PT) contratou a empresa Bnetwork para ser a plataforma oficial de hospedagem da COP30, a conferência de clima da ONU (Organização das Nações Unidas) que será realizada em Belém, no Pará, em novembro. A ideia é centralizar as reservas de hospedagem em um…

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InfoMoney: Doação de imóvel com valor maior exige pagar Ganho de Capital no Imposto de Renda?

InfoMoney: Doação de imóvel com valor maior exige pagar Ganho de Capital no Imposto de Renda?

Contribuinte quer saber se é possível evitar ganho de capital ao doar imóvel com valor atualizado Ficou em dúvida na hora de preencher a sua declaração de Imposto de Renda 2025? O InfoMoney socorre você, com a ajuda de especialistas em contabilidade e tributos. Basta enviar a sua pergunta para o e-mail [email protected] . As mensagens passarão por uma triagem,…

e-investidor: Esposas podem perder direito à herança com nova proposta de lei; entenda

e-investidor: Esposas podem perder direito à herança com nova proposta de lei; entenda

Texto em análise no Senado prevê alteração no Código Civil Uma proposta de reforma do Código Civil que tramita no Senado Federal tem gerado forte repercussão ao prever que esposas e maridos poderão ser excluídos do direito à herança. A medida, se aprovada, propõe uma mudança no artigo 1.845 da legislação vigente, retirando o cônjuge da lista de herdeiros necessários…

Herdei: Doações em vida x testamento: qual a melhor opção para o seu planejamento sucessório?

Herdei: Doações em vida x testamento: qual a melhor opção para o seu planejamento sucessório?

Quando o assunto é planejamento sucessório, uma dúvida comum surge: vale mais a pena doar bens ainda em vida ou deixar tudo resolvido por meio de um testamento? As duas opções são legítimas, seguras e previstas em lei. No entanto, cada uma apresenta vantagens e cuidados que merecem atenção, principalmente para evitar conflitos futuros e garantir que seus desejos sejam…

InfoMoney: Investimentos herdados no imposto de renda: veja como declarar ações, FIIs e ETFs

InfoMoney: Investimentos herdados no imposto de renda: veja como declarar ações, FIIs e ETFs

Saiba quando e como informar investimentos herdados para evitar inconsistências na hora de prestar contas com o Fisco Receber uma herança talvez envolva mais do que apenas imóveis e carros: ações, fundos imobiliários e ETFs também entram na lista de bens que podem ser transmitidos. Assim como outros ativos, os investimentos herdados devem ser corretamente declarados no Imposto de Renda…

Artigo: Inventário judicial e extrajudicial: qual a diferença? – por Luiz Vasconcelos Jr

Artigo: Inventário judicial e extrajudicial: qual a diferença? – por Luiz Vasconcelos Jr

Inventário judicial e extrajudicial são formas diferentes de transferir bens após uma morte. Quer saber qual é a opção para o seu caso? Quando uma pessoa falece, é preciso organizar tudo aquilo que ela deixou: imóveis, contas, veículos, direitos e até dívidas. E isso só pode ser feito por meio de um procedimento chamado inventário, que é o caminho legal…

Anoreg/BR lança oficialmente o programa ANOREG Pontua

Anoreg/BR lança oficialmente o programa ANOREG Pontua

Programa de fidelidade distribui pontos, ajuda a melhorar a posição no Ranking de Qualidade e oferece recompensas exclusivas a notários e registradores participantes A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lança oficialmente o ANOREG Pontua, um programa de fidelidade inédito no segmento extrajudicial brasileiro. Com uma proposta inovadora, o programa transforma a participação dos notários e registradores em…

Agência Brasil: População LGBTQIA+ pode usar ata notarial para provar ataques virtuais

Agência Brasil: População LGBTQIA+ pode usar ata notarial para provar ataques virtuais

Documento pode ajudar a comprovar crimes A violência contra pessoas LGBTQIAPN+ cresce continuamente no país e, em uma década, saltou 1.111% contra homossexuais e bissexuais, o mesmo patamar contra mulheres trans, 1.607% contra homens trans e 2.340% contra travestis. Os dados são do Atlas da Violência, referente ao período de 2014 a 2023 e foram divulgados na última semana, no…

CNB/CF: CNJ reafirma princípio da territorialidade e determina correição em cartórios da Paraíba

CNB/CF: CNJ reafirma princípio da territorialidade e determina correição em cartórios da Paraíba

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, emitiu decisão na última segunda-feira (19/05) no Pedido de Providências n. 0001529-10.2025.2.00.0000 que reafirma a obrigatoriedade de observância do princípio da territorialidade nas atividades notariais. A medida foi motivada por representação do Colégio Notarial do Brasil – Seção da Paraíba (CNB/PB), que denunciou a prática reiterada de…

Anoreg/SP: Práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana serão debatidas na EPM

Anoreg/SP: Práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana serão debatidas na EPM

Inscrições podem ser feitas até 4 de junho A EPM promoverá nos dias 9 e 10 de junho o curso RegistraURB – práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana, sob a coordenação do desembargador José Marcelo Tossi Silva e da juíza Stefânia Costa Amorim Requena. O evento será realizado das 9 às 12 horas, no…

CNJ: 20 anos do CNJ: com tecnologia, robôs reforçam capacidade de trabalho do Judiciário

CNJ: 20 anos do CNJ: com tecnologia, robôs reforçam capacidade de trabalho do Judiciário

Mesmo sem possuir crachá de servidores nem magistrados ou tampouco de colaboradores e estagiários, Agatha, Laura, Expedito, Mario Lucio, Clóvis, Larry e Soseverino já fazem a diferença no Poder Judiciário. Desenvolvidos pelos tribunais brasileiros, eles são robôs que, graças à criatividade de seus criadores, atuam de forma eficiente – cada um em uma função diferente dos demais. Nos 20 anos…

Artigo: IPTU – A cobrança indevida de imóveis invadidos, dos quais o proprietário foi privado da sua posse – por Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda e Antonio Pedro Villasbôas Arruda Maudonnet

Artigo: IPTU – A cobrança indevida de imóveis invadidos, dos quais o proprietário foi privado da sua posse – por Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda e Antonio Pedro Villasbôas Arruda Maudonnet

Cobrar IPTU de donos sem posse do imóvel invadido é ilegal. STJ reforça: O tributo cabe ao invasor, não ao proprietário afastado 1. A ilegalidade e a injustiça cometida pelos municípios, contra proprietários afastados da posse de seu imóvel Vários proprietários de imóveis invadidos vêm sofrendo a cobrança indevida de IPTU, apesar de terem perdido a posse deles, pelo descaso…