Para eles, avanços concretos dependem da inclusão de agentes subnacionais nas negociações para conter as mudanças climáticas
Para a COP30, em Belém, ter resultados efetivos é preciso que os países adotem medidas concretas, se unam e incluam agentes subnacionais nas negociações para conter as mudanças climáticas. É isso que afirmam especialistas que participaram, nesta terça-feira (10), da Conferência de Segurança Internacional do Forte, em Copacabana, zona sul do Rio.
Na avaliação da titular da cátedra da Unesco para a Diplomacia Climática, Emmanuella Doussis, ações concretas são necessárias para acelerar não só as metas previstas no Acordo de Paris, que devem ser atualizadas neste ano pelos países, mas também para mudar o pensamento que ainda existe segundo o qual “mudanças climáticas são só problemas ambientais”.
“Ainda hoje encaramos a questão dessa forma”, disse Doussis, em entrevista ao Valor. “Mas sabemos que não é apenas um problema ambiental. É um problema social, é um problema econômico, entre outros.”
Segundo a especialista, que também é professora de Instituições Internacionais na Universidade Nacional e Capodistriana de Atenas, o próprio Acordo de Paris não tem capacidade de, sozinho, atender a todas as demandas causadas pelo aquecimento global.
“O Acordo de Paris não foi concebido para fornecer respostas para todas as frentes. Ele foi concebido para estabelecer marcos que exerçam pressão sobre o que precisa ser feito para alcançar os objetivos do próprio tratado e para refletir, coletivamente, o que estamos dispostos a fazer em conjunto”, disse Doussis. “Mas então, o que precisa ser feito agora? Precisamos direcionar a discussão para soluções mais práticas.”
Uma medida apontada nas discussões do evento é a inclusão oficial de entes subnacionais e dos Parlamentos dos países nas negociações da COP e de outros organismos internacionais.
“Por isso é fundamental que na COP30 se fortaleça o Conselho de Mudança do Clima [nas Nações Unidas], que está sendo proposto pelo Brasil, ou algum outro modelo que tenha uma participação formal, tanto dos governos subnacionais como do Poder Legislativo”, afirmou a deputada mexicana María Isabel Ortiz Mantilla, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara do Estado de Guanajuato. A parlamentar fez referência ao colegiado proposto pelo governo federal brasileiro no G20.
Segundo Mantilla, são os governos municipais, estaduais e regionais que mais sentem as mudanças climáticas, pela proximidade que têm da população. “São os que conhecem em detalhe cada uma das necessidades e que podem desenvolver as políticas que atendem aos compromissos dos acordos globais”, disse a deputada.
Já a respeito da participação dos Parlamentos, Mantilla afirmou considerar fundamental a presença de quem elabora as leis nas conversas em prol do meio ambiente.
Na visão de Doussis, a “esperança vem dos atores subnacionais”, que podem ser também a sociedade civil, “think tanks”, a academia e cientistas. Para a titular da cátedra da Unesco, a relação direta com esses entes facilita, inclusive, a tratativa para o combate às mudanças climáticas quando não há diálogo aberto com o governo federal – caso, por exemplo, dos Estados Unidos, que saíram do Acordo de Paris por decisão do presidente Donald Trump.
“A diplomacia climática não é apenas a diplomacia tradicional entre Estados. Ela também envolve todos esses atores subnacionais, que têm um papel fundamental a desempenhar numa transição justa”, disse Doussis.
A especialista citou como exemplo a adoção, na gestão de Richard Nixon, da Lei de Proteção Ambiental. “Todo o movimento daquela época pressionou para que a legislação fosse adotada e fosse criada a primeira agência ambiental dos EUA. Políticos são seguidores. Então, se fizermos barulho, eles vão nos seguir”, finalizou a professora.
Fonte: Valor Econômico
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