Cartórios de notas se fortalecem como aliados estratégicos ao sistema público no combate às fraudes contra beneficiários do INSS
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) promoveu ontem, dia 16 de julho, o Webinar – Fraudes no INSS e o Papel dos Cartórios na Segurança Jurídica, com transmissão ao vivo pelo YouTube e Instagram da entidade. O encontro reuniu especialistas em Direito Público, setor financeiro e tecnologia para discutir os recentes casos de fraudes envolvendo benefícios previdenciários e apresentar soluções jurídicas e tecnológicas que reforcem a proteção aos cidadãos e às instituições. A iniciativa marcou mais um passo do notariado paulista no enfrentamento a golpes e na defesa da fé pública.
Para o diretor do CNB/SP, Alexandre Kassama, a ferramenta notarial, poderia ser uma aliada na segurança dos beneficiários. “O papel que os cartórios teriam, especialmente os cartórios de notas, não só na segurança jurídica em geral, poderiam ter evitado essa situação das fraudes”, declarou.
O presidente da Associação das Defensorias Públicas e Defensores Públicos do Estado do Paraná (ADEPAR), Erick Lé Palazzi Ferreira, alertou como a COVID acelerou o uso das assinaturas digitais, mas destacou a necessidade de o Estado atuar para garantir a segurança da população diante dessa tecnologia. “Eu sempre defendi, conversando com o Dr. Alexandre, que essa tecnologia venha com meios que o estado possa garantir a veracidade e autenticidade. Porque a gente sempre teve a possibilidade dos cartórios com o reconhecimento de firma como segurança jurídica”, defendeu.
“A própria assinatura digital é avançada e qualificada, mas você entra nos problemas que o Eric falou, como a forma com que eu autentico e valido que é aquela assinatura. O uso da blockchain para registrar todo o processo de ponta a ponta e garantir se aquilo, de fato, foi uma fraude e evidenciar registro e alterações. Troquei de dispositivo, como posso capturar a informação e salvar essa informação com o dispositivo que eu estou usando hoje”, comentou o diretor de Produtos do Tecnobank, Isaac Ferreira. Ele ainda expôs formas de garantir segurança por todo o processo de pedido até o pagamento.
A diretora de Sistemas, Infraestrutura e Operações do Tecnobank, Adriana Saluceste, explicou como a segurança tem que ser cultural dentro desse processo geral. “Acho que a questão da segurança, de todos os processos tecnológicos deve ser cultural. Então não se pode ter resistência para adotar segurança, por achar que isso é burocrático. Quando falamos do cartório e dessa questão tecnológica, eu enxergo várias oportunidades de fazer essa junção – da tecnologia com a fé pública, de termos a tecnologia com essa confiabilidade que o cartório traz”, afirmou.
“A segurança traz a sustentabilidade da tecnologia. Temos como missão fornecer um bem público para a população, no caso dos cartórios não há como se desvincular. O bem público queprestamos à população é: confiabilidade, segurança jurídica com tecnologia e eficiência”, finalizou Alexandre Kassama.
O evento reafirmou o compromisso do notariado com a proteção do cidadão em um cenário cada vez mais digital, demonstrando que a integração entre tecnologia e fé pública é essencial para garantir confiança, autenticidade e segurança nas relações jurídicas.
Clique aqui para ter acesso ao Webinar na íntegra.
Fonte: CNB/SP
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