A ANOREG/BR, por meio da Rares – NR (Rede Ambiental de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores), tem a satisfação de anunciar a abertura das inscrições para a VIII edição do Prêmio Rares, com o tema: “Cuidar do planeta, transformar vidas: Cartórios que fazem a diferença!”. O prêmio é um reconhecimento às serventias extrajudiciais que desenvolvem ações concretas com impacto…
Com a chegada das férias escolares de julho, os cartórios de notas oferecem uma solução prática para pais que precisam autorizar viagens de menores de idade, a AEV (Autorização Eletrônica de Viagem, que pode ser feita totalmente on-line, sem a necessidade de sair de casa. globoplay.globo.com/v/13722159/ Fonte: Bom Dia Cidade – Rio Preto
Plataforma gratuita e 100% online reúne módulos sobre os principais atos notariais, com conteúdo ministrado por especialistas da atividade O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) apresenta a plataforma Oficinas Notariais, uma iniciativa inédita voltada à capacitação prática, gratuita e acessível para tabeliães, escreventes e demais profissionais que atuam nos cartórios de notas de todo o país. A…
Como o controle da conta notarial é feito por tabeliães, a novidade é vista como uma medida de desjudicialização Os cartórios de notas brasileiros passaram a oferecer um serviço equivalente às contas “escrow” dos Estados Unidos: uma conta bancária em que o contratante deposita o pagamento por um serviço, a quantia fica sob custódia da instituição financeira, e só é…
Belém irá sediar a conferência sobre mudanças climáticas em novembro A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (2), audiência pública para obter esclarecimentos sobre a organização, gestão e gastos públicos relacionados à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30). O debate está marcado para as 10 horas, no plenário…
Bancos devem verificar dados com a Receita Federal A partir desta terça-feira (1º), os bancos devem verificar junto à Receita Federal as informações vinculadas ao Pix para evitar fraudes, como a inclusão de pessoas falecidas em chaves de terceiros. Anunciadas em março, as medidas de segurança entram em vigor hoje. Segundo o próprio Banco Central, criador e administrador do sistema…
Acrescenta o § 6º ao art. 292 do Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, para assegurar a liberdade de escolha do tabelião de notas na emissão de certificado digital notarizado, nos termos da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. PROVIMENTO N. 200, DE 25 DE JUNHO DE 2025. Acrescenta o § 6º ao art.…
Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que esclarece, no Código Civil, a situação de dissolução do casamento nos casos de morte presumida. Conforme a proposta, a simples presunção da morte em caso de ausência…
Norma aprovada orienta remarcação das etapas e determina estudos de viabilidade para reestruturação de serventias extrajudiciais O CNJ aprovou norma que altera as resoluções 75/09, 81/09 e 541/23, com o objetivo de modernizar as regras dos concursos públicos para a magistratura e para os serviços extrajudiciais. A decisão, tomada durante a 9ª sessão virtual de 2025, proíbe que etapas das…
Através da conta notarial o tabelião de notas poderá receber e administrar valores relacionados a um negócio jurídico, com movimentação condicionada ao cumprimento de obrigações contratuais O CNJ publicou, em 13/6/25, o provimento 197/25, que regulamenta o funcionamento da conta notarial vinculada, um novo serviço a ser prestado pelos tabeliães de notas. Essa norma estabelece regras e procedimentos para que…
Dez ministros votaram pela validade de dispositivos do marco legal das garantias. Ministra Cármen Lúcia divergiu STF, por maioria, validou dispositivos do marco legal das garantias (lei 14.711/23) que autorizam a consolidação extrajudicial da propriedade e a busca e apreensão de bens móveis e imóveis em contratos com garantia fiduciária e hipoteca. A seguinte tese foi fixada: “1. São constitucionais…
Como planejar a sucessão entre herdeiros com diferentes nacionalidades e evitar conflitos legais e impostos elevados. Saiba tudo sobre PPPI O mundo mudou. Famílias estão cada vez mais internacionais: filhos estudam no exterior, casam com estrangeiros, vivem em diferentes países. E quando chega o momento da sucessão, as perguntas aparecem: A herança será dividida conforme a lei do Brasil ou…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 02-07-2025 Fonte: DJESP
Leão XIV recebeu convite oficial do governo brasileiro O papa Leão XIV mantém “em aberto” a possibilidade de participação na COP30, cúpula climática das Nações Unidas que acontecerá no próximo mês de novembro, em Belém, no Pará, após ter sido convidado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em coletiva de imprensa no Vaticano, o cardeal brasileiro Jaime Spengler,…
Saber exatamente qual é o prazo para abertura de inventário é fundamental para quem passa por esse momento delicado. Ao falecimento de uma pessoa, inicia-se um processo jurídico necessário para regularizar a partilha de seus bens entre os herdeiros. Esse procedimento é chamado de inventário, e possui prazos legais que, se não respeitados, podem acarretar em multas e dificuldades futuras.…
