O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) compareceu com o novo eixo da Escola de Altos Estudos, voltado ao agronegócio: o AgroNot, no evento ‘Conta Notarial: Segurança e transparência para negócios!’ (live disponível aqui), realizado ontem (10/9), no espaço Laure Defina Advogados. O novo núcleo (AgroNot) reforça o papel dos cartórios de notas como parceiros do produtor…
Processo 1106402-11.2025.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1106402-11.2025.8.26.0100 Processo 1106402-11.2025.8.26.0100 -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Pedido de Providências – Usucapião Extraordinária – C.R.S., registrado civilmente como C.R.S. – – A.P.S.J., registrado civilmente como A.P.S.J. – Juiz(a) de Direito: Marcelo Benacchio VISTOS, Trata-se de pedido de providências objetivando a retificação de Escritura Pública da lavra do 10º Tabelionato de…
Processo 1105619-19.2025.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1105619-19.2025.8.26.0100 Processo 1105619-19.2025.8.26.0100 Dúvida – Registro de Imóveis – Raquel Camargo de Almeida – Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a dúvida para manter as exigências. Deste procedimento não decorrem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. – ADV: MARCIO CLEIDSON LUCENA DE SA (OAB 328237/SP) Íntegra da decisão: SENTENÇA Processo nº: 1105619-19.2025.8.26.0100…
Processo 1104508-97.2025.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1104508-97.2025.8.26.0100 Processo 1104508-97.2025.8.26.0100 Dúvida – Registro de Imóveis – Hélcio Yukio Ichikawa – Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a dúvida suscitada, para manter o óbice registrário. Deste procedimento não decorrem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. – ADV: FERNANDA HENGLER DINHI (OAB 198990/SP), JOAO PAULO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 146177/SP) Íntegra…
O falecimento de um ente querido inaugura o complexo processo de inventário, que se torna ainda mais desafiador quando o patrimônio deixado inclui um imóvel financiado. Essa situação gera inúmeras dúvidas, pois o bem em questão não pertencia integralmente ao falecido; ele era titular dos direitos e obrigações decorrentes de um contrato de financiamento imobiliário. Portanto, o que se transmite…
O divórcio pode ser um momento difícil, mas entender o processo torna tudo mais leve e seguro. Tire suas dúvidas antes de dar esse passo O divórcio é um dos momentos mais delicados da vida de qualquer pessoa. Quando a decisão de seguir caminhos diferentes se torna inevitável, surgem dúvidas, medos e, muitas vezes, uma sensação de insegurança sobre o…
Levantamento de associação do setor diz que novas atribuições legais impediram que 1 milhão de processos fossem abertos O Judiciário se livrou de mais de 1 milhão de processos nos últimos cinco anos devido a inovações legais que deram mais poder aos cartórios realizarem atos que antes iam parar nos tribunais do país. O movimento, conhecido como “desjudicialização”, resultou em…
O planejamento patrimonial em empresas familiares garante governança, sucessão e prevenção de conflitos, protegendo legado e promovendo harmonia entre familiares O planejamento e organização do patrimônio pessoal é essencial para a geração de valor e preservação do legado familiar. Para este tipo de trabalho, coadunar a máxima economicidade fiscal com a crescente sanha arrecadatória do Fisco é cada vez mais…
A questão de como repartir bens representa um dos maiores desafios enfrentados por profissionais do direito sucessório no Brasil. Com o crescimento do patrimônio familiar e a complexidade das estruturas patrimoniais modernas, advogados precisam dominar estratégias avançadas para conduzir partilhas eficientes e harmoniosas. Este cenário exige conhecimento técnico aprofundado e habilidades específicas para lidar com situações que podem envolver múltiplos…
De 3 a 5/11, evento quer mobilizar capital para sustentabilidade São Paulo receberá o Fórum de Negócios e Finanças da COP30 de 3 a 5 de novembro, anunciou a Bloomberg Philanthropies em um comunicado, a poucas semanas da cúpula dos líderes mundiais da COP30 em Belém, em 6 e 7 de novembro, seguidas das negociações sobre o clima e da…
Em parceria com a VFK Educação, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) oferece desconto de até 15% (quinze por cento) em cursos preparatórios para concursos de Cartório. A VFK Educação é uma empresa de ensino voltada aos concursos para cartório. Com um excelente corpo docente, os cursos preparatórios da VFK são oferecidos de forma…
1ª seção definiu que herdeiros não têm legitimidade para executar sentenças de ações ajuizadas após o falecimento de servidor A 1ª seção do STJ concluiu julgamento do tema 1.309, sobre a legitimidade de sucessores de servidor falecido antes do ajuizamento de ação coletiva para executar sentença obtida pelo sindicato da categoria. Por maioria, prevaleceu o voto da relatora, ministra Maria…
Magistrados, especialistas e representantes dos Núcleos de Cooperação Judiciária de todo o país se reuniram nesta quarta-feira (10/9), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para debater estratégias que fortaleçam a atuação conjunta entre diferentes instâncias e ramos do Judiciário. O IV Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação e a Reunião dos Núcleos de Cooperação Judiciária seguem até quinta-feira (11/9), com…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a penhora é ato processual prévio e necessário à adjudicação, que é a transferência judicial de um bem. Em julgamento unânime, o colegiado reconheceu a nulidade de uma adjudicação de imóvel feita diretamente, sem a penhora, e reforçou que esta é requisito indispensável para qualquer forma de expropriação. No caso…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza a Ata n° 22, referente ao 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outarga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, reproduzido abaixo na íntegra. Ata n° 22 Fonte: DJE
