O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida os novos titulares do 13º Concurso de Outorga de Delegações para um café da manhã de boas-vindas, seguido de um ciclo de palestras com temas essenciais para o início da atuação no extrajudicial. 📅 18 de novembro de 2025 | a partir das 9h 📍 Biblioteca Zeno Veloso |…
A atualização das normas sobre obrigações e contratos no Código Civil deve priorizar a segurança jurídica e o equilíbrio entre as partes. Esse foi o consenso entre professores, juristas e senadores que participaram da sexta reunião da Comissão Temporária para Atualização do Código Civil (CTCivil), nesta quinta-feira (6). O debate foi presidido pelo senador Efraim Filho (União-PB), que ressaltou o…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou da abertura da Cúpula de Líderes da COP 30 nesta quinta-feira (6), em Belém. Ele apontou a importância do Brasil e da Amazônia na agenda global do clima. Em seu pronunciamento, Davi mencionou o Amapá, seu estado, como exemplo de que o Brasil “tem condições de falar para qualquer outro país do mundo…
Evento realizado no Rio de Janeiro também recomendou a implementação de projetos voltados para o combate à violência patrimonial contra idosos, a exemplo do Projeto Cartório 60+ em parceria com a Anoreg/MS O presidente da Anoreg/MS (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul) e diretor do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Leandro Corrêa, participou do…
Inscrições estão abertas até 26 de novembro A EPM promoverá no dia 28 de novembro o seminário Bibliotecas do Poder Judiciário: elos entre passado e futuro, sob a coordenação da desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani e do juiz Carlos Alexandre Böttcher. O evento será realizado das 9 às 12 horas no auditório do 1º andar da Escola e de maneira…
O Brasil, se mantiver o equilíbrio entre regulação e inovação, pode transformar a ‘tokenização’ em sua nova vantagem competitiva no mundo No dia 21 de outubro foi divulgado o “Brazil tokenization report 2025”. Trata-se de um estudo anual que é publicado pela Nexa Finance e a Fintrender, duas empresas pensantes e atuantes em alguns segmentos do que poderíamos chamar de…
O Banco Mundial elegeu o Brasil como modelo de desburocratização com tecnologia digital por conta da plataforma e-Notariado, criada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB) e regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça. A instituição convidou o país para apresentar a ferramenta em sua sede em Washington, nos Estados Unidos, no fórum LJD Week 2025 (Law, Justice and Development Week), principal…
A Oficiala Delegada do Registro Civil e Tabeliã de Notas de Brigadeiro Tobias, da Comarca de Sorocaba-SP, Neiva Maria Flamia Diniz, é a quinquagésima oitava entrevistada do projeto “Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) e pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP). Na…
Decisão do STJ redefine a impenhorabilidade da pequena propriedade rural, excluindo a Reserva Legal e reforçando justiça, equilíbrio e segurança jurídica A recente e paradigmática decisão do STJ emerge como um divisor de águas na interpretação do instituto da impenhorabilidade da pequena propriedade rural. Ao estabelecer que a área de Reserva Legal deve ser decotada do cômputo total do imóvel…
Conflito com a Justiça comum teve origem em invasão ocorrida após penhora de bem em execução trabalhista A 2ª seção do STJ decidiu, por unanimidade, que cabe à Justiça do Trabalho processar e julgar conflitos possessórios de imóveis penhorados no curso de execução trabalhista. Colegiado acompanhou voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, segundo a qual a competência deve permanecer na…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 07-11-2025 Fonte: DJE
É uma situação frustrante e, infelizmente, comum: após o falecimento de um familiar, um ou mais herdeiros se recusam a colaborar com a abertura do inventário, seja por discordância, desinteresse ou simples inércia. Não querendo colaborar, essa atitude cria um problema que aparentemente pode impedir a regularização e a partilha dos bens, gerando insegurança e prejuízos para todos. A boa…
Plano estratégico prevê recursos para países em desenvolvimento As Presidências da COP29 do Azerbaijão e da COP30 do Brasil anunciaram nesta quarta-feira (5) um plano estratégico para mobilizar pelo menos US$ 1,3 trilhão por ano em financiamento climático para países em desenvolvimento até 2035. Os presidentes Mukhtar Babayev e André Corrêa do Lago enfatizam que essa meta é alcançável, mas…
Decisão foi tomada por conta de falta de pagamentos de despesas condominiais A Justiça de Santos, município do litoral de São Paulo, penhorou os direitos de dois apartamentos do espólio de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé. Sem o inventário do ex-jogador de futebol concluído, os imóveis ainda não foram passados definitivamente para os nomes dos herdeiros. E agora o…
O resultado preliminar do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) e o gabarito definitivo da prova serão publicados, nesta terça-feira (4/11), no portal da Fundação Getulio Vargas (portal.fgv.br), banca examinadora do certame. A prova foi aplicada no dia 28 de setembro em todas as capitais do país, sob a coordenação-geral da Corregedoria Nacional de Justiça. Recursos contra o resultado preliminar…
