Recentemente foi anunciado[1] que a integração entre o e-Notariado e o Registro de Imóveis Digital (RI Digital), que marca um avanço significativo na modernização do sistema extrajudicial brasileiro, já está oficialmente habilitada. A parceria entre o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e o Operador Nacional de Registro de Imóveis (ONR) tem como objetivo aprimorar a eficiência, segurança e transparência nas transações imobiliárias. A iniciativa promete transformar a maneira como as escrituras públicas e os registros imobiliários são realizados no Brasil.
O principal benefício dessa integração é a eliminação de etapas manuais e a criação de um fluxo contínuo entre a lavratura das escrituras públicas e o registro de imóveis. A partir de agora, as escrituras poderão ser enviadas eletronicamente e diretamente aos Registros de Imóveis, dispensando o uso de papel e deslocamentos físicos. Isso não apenas acelera o processo, mas também proporciona maior rastreabilidade e transparência nas transações.
Em live que anunciava a integração, que contou com a presença de representantes do setor, como Juan Pablo Correa Gossweiler, presidente do ONR, e Giselle Oliveira de Barros, presidente do CNB/CF, foi enfatizado que a nova plataforma facilita a comunicação entre notários e registradores, contribuindo para um ambiente de negócios mais ágil e seguro. A plataforma já demonstrou resultados positivos em seu projeto piloto, com a expectativa de consolidar-se como um marco para os serviços registrais e notariais no Brasil.
A integração também é vista como uma estratégia para fortalecer a competitividade do Brasil em rankings internacionais de facilidade para fazer negócios. Segundo estudos internacionais, países com sistemas notariais bem estruturados, como o brasileiro, apresentam um desempenho superior no indicador de transferência de propriedades. A união entre o e-Notariado e o RI Digital visa aprimorar ainda mais esse modelo, garantindo mais eficiência e confiabilidade para os usuários.
Além dos benefícios imediatos, a integração das plataformas abre portas para futuras inovações tecnológicas. O e-Notariado já está incorporando Inteligência Artificial (IA) para automatizar a leitura e interpretação das escrituras públicas. Isso reduzirá erros e facilitará o preenchimento das informações essenciais, como dados das partes envolvidas e informações sobre o imóvel. Uma segunda fase do projeto prevê a criação de arquivos estruturados (XML) para agilizar ainda mais o registro de imóveis.
Outra inovação será a introdução do monitoramento em tempo real. Os usuários poderão acompanhar todas as etapas do processo, desde a assinatura da escritura até o recebimento da matrícula final. Isso trará mais controle e previsibilidade para quem participa da transação imobiliária. A plataforma também permitirá a criação de protocolos, a compra de créditos da ONR e o acompanhamento do histórico completo de cada ato, incluindo as notas de exigência e a devolução de documentos.
Por fim, para garantir que o sistema seja amplamente adotado, os notários foram convidados a se habilitar na plataforma e a participar de lives técnicas. Essas sessões, destinadas a tabeliães de notas e registradores de imóveis, têm o objetivo de detalhar o funcionamento da integração e aprimorar a experiência dos usuários. Com essas ações, a parceria entre o e-Notariado e o RI Digital representa um passo importante para a modernização do sistema extrajudicial brasileiro e o aprimoramento do mercado imobiliário.
Fonte: Jornal do Notário
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