1º Período
1º Painel
ATA NOTARIAL DE USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA
Expositora
Srª. ANA PAULA FRONTINI
Tabeliã do 22º Tabelionato de Notas da Capital – SP; Vice-Presidente da Academia Notarial Brasileira de São Paulo; Diretora do Colégio Notarial – Seção Federal e Estadual; Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC/SP e Professora Universitária.
Expositor
Dr. HERICK BERGER LEOPOLDO
Advogado; Consultor; Mestre em Direito pela PUC/SP; Especialista em Gestão Empresarial pela FGV e em Direito Societário pelo Mackenzie.
Expositora
Srª. NAILA DE REZENDE KHURI
Oficiala de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Votorantim-SP; Mestre em Direito Urbanístico pela PUC/SP; Diretora Social do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) e Diretora da Regional de Sorocaba pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP).
2º Painel
O PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS
Expositor
Sr. HENRIQUE FERRAZ CORREA DE MELO
Oficial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas e Naturais da Comarca de Itapevi – SP; Mestre em Direito Civil e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Pós-Graduado em Direito Registral e Notarial pela Escola Paulista da Magistratura; Membro da Comissão do Pensamento Registral do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil – Irib e da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI e Autor de obras e artigos jurídicos.
Intervalo
2º Período
3º Painel
A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO PROCESSO DE USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA
Expositor
Dr. FRANCISCO HILÁRIO RODRIGUES LULA
Advogado; Vice-Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP e Ex-Escrevente de Tabelionato de Notas.
4º Painel
REFLEXÕES DA USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA
Expositor
Des. RICARDO DIPP
Desembargador do Tribunal de Justiça de SP; Mestre em Função Social do Direito, pela Faculdade Autônoma de Direito; Professor Assistente na Pós-Graduação da Escola Paulista da Magistratura; Titular da cadeira nº 12 da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI) e da cadeira nº 23 da Academia Notarial Brasileira; Membro Fundador do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto – Portugal e Acadêmico de Honra da Real de Jurisprudência y Legislación de Madri – Espanha e Autor de obras e artigos jurídicos.
Inscrições/Informações
Através do site: www.oabsp.org.br
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, na recepção do evento.
Promoção
Comissão de Direito Notarial da OAB/SP
Presidente: Dr. Marcus Vinicius Kikunaga
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
***Serão conferidos certificados de participação***
***Vagas limitadas***
Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB/SP
Endereço: Praça da Sé, nº 385 – 1° andar – Capital – SP