Lidar com um inventário pode ser uma tarefa burocrática e emocionalmente desafiadora. Após o falecimento de um ente querido, é comum surgirem dúvidas sobre os procedimentos legais necessários para organizar a partilha dos bens.
Uma das principais questões é sobre a obrigatoriedade da contratação de um advogado no processo de inventário.
Entenda o que faz o advogado para inventário, quando ele se torna necessário, quais os custos e os cuidados ao escolher esse profissional.
O que você vai ler neste artigo:
- O que é inventário?
- Quando é necessário ter um inventário?
- Quando é obrigatório contratar um advogado?
- E o que é um advogado para inventário?
- Quanto custa um advogado para inventário?
- Como escolher um bom advogado para esse processo?
- Perguntas frequentes
O que é inventário?
O inventário é um processo jurídico essencial após o falecimento de uma pessoa, usado para levantar, organizar e transferir os bens, dívidas e direitos deixados.
Seu principal objetivo é assegurar que os herdeiros recebam corretamente a parte da herança a que têm direito.
Existem dois tipos principais de inventário: o judicial e o extrajudicial.
O inventário judicial é obrigatório quando há herdeiros menores ou desacordo entre as partes, conduzido por um juiz.
Já o inventário extrajudicial ocorre em cartório, de forma mais rápida, desde que todos os herdeiros sejam maiores, capazes e estejam de pleno acordo.
Em ambos os casos, é necessário apresentar documentos como certidão de óbito, certidão de casamento ou nascimento, documentos pessoais dos herdeiros, comprovantes de propriedade dos bens e possíveis dívidas do falecido.
Quando é necessário ter um inventário?
Sempre que uma pessoa falece deixando bens, imóveis ou valores a serem transferidos, a abertura de um inventário se torna obrigatória.
Esse procedimento garante que os herdeiros possam legalmente assumir a posse dos bens deixados, seguindo todas as exigências legais.
A ausência de inventário impede a regularização dos bens, bloqueando transações como venda, doação ou financiamento.
O prazo legal para iniciar o processo é de até 60 dias após o falecimento, sendo que o descumprimento pode gerar multa sobre o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).
Por esse motivo, dar entrada o quanto antes é fundamental para evitar problemas jurídicos e financeiros.
Quando é obrigatório contratar um advogado?
Geralmente é preciso contar com um advogado para fazer o inventário. Mesmo quando o processo é realizado em cartório, no formato extrajudicial, a presença desse profissional é obrigatória por lei.
O advogado inventariante tem a função de guiar os herdeiros durante todas as etapas do processo, desde a reunião dos documentos até a finalização da partilha dos bens.
Ele confere a validade dos papéis, elabora a minuta do inventário e garante que tudo esteja de acordo com as exigências legais.
Além disso, sua atuação é essencial para evitar conflitos entre os herdeiros, assegurar que cada parte receba o que tem direito e garantir que o inventário ocorra de forma transparente, segura e dentro dos prazos estabelecidos por lei.
Quer continuar aprendendo com nossos conteúdos? Preencha este formulário para receber mais conteúdos como este no seu e-mail, sem custos adicionais.
E o que é um advogado para inventário?
O advogado para inventário é o profissional do Direito que atua especificamente na abertura, condução e encerramento do processo de inventário.
Seu papel é orientar os herdeiros, analisar a documentação, conduzir negociações, elaborar petições e garantir que tudo ocorra conforme a legislação.
Ele também pode representar os herdeiros em audiências e dialogar com o juiz, no caso de inventário judicial.
Diferenças entre inventário judicial e extrajudicial
O inventário judicial ocorre quando há menores de idade entre os herdeiros, algum tipo de conflito entre as partes ou quando o falecido deixou um testamento.
Nesse modelo de inventário, todo o processo é conduzido por um juiz e costuma ser mais levar mais tempo.
Já o inventário extrajudicial pode ser feito em cartório, desde que todos os herdeiros sejam maiores, capazes e estejam de comum acordo.
Esse modelo de inventário costuma ser mais rápido e menos burocrático, mas também exige a atuação de um advogado.
Quanto custa um advogado para inventário?
O valor para contratar um advogado para fazer um inventário pode variar bastante conforme a complexidade do caso, a quantidade de bens, a localização e o profissional escolhido.
Em geral, os honorários de um advogado para inventário variam entre 2% e 10% do valor total dos bens inventariados.
Alguns advogados trabalham com valores fixos ou parcelamentos, especialmente em inventários extrajudiciais mais simples.
Por isso, é importante solicitar orçamentos e verificar se há previsão de custos adicionais, como taxas de cartório ou impostos.
Como escolher um bom advogado para esse processo?
Escolher um bom advogado para inventário exige atenção e critérios. Busque por profissionais especializados em Direito de Família e Sucessões, com experiência comprovada em inventários.
Verifique a reputação do profissional, procure recomendações de conhecidos, leia avaliações e agende uma conversa inicial.
Avalie se o advogado transmite confiança, explica o processo com clareza e apresenta condições de pagamento acessíveis.
Um bom advogado faz toda a diferença para que o processo seja mais tranquilo, rápido e seguro para todos os herdeiros envolvidos.
Fazer um inventário pode parecer um processo complexo, mas com a orientação certa, ele se torna mais seguro e menos desgastante.
Seja em processos judiciais ou extrajudiciais, contar com um bom profissional faz toda a diferença.
Avaliar com calma, buscar informações confiáveis e agir dentro do prazo legal são passos importantes para evitar transtornos e prejuízos.
Se você está passando por esse momento, busque apoio especializado e não hesite em esclarecer suas dúvidas com um advogado de confiança.
Gostou do conteúdo? Inscreva-se aqui para receber mais conteúdos como este diretamente no seu e-mail.
Perguntas frequentes
Preciso de advogado para inventário extrajudicial?
Sim, mesmo para o inventário extrajudicial é obrigatório ter um advogado representando os herdeiros.
Quem paga o advogado no inventário?
Em geral, os herdeiros dividem os custos do advogado responsável pelo inventário, salvo acordo diferente entre eles.
Quanto tempo leva para fazer um inventário?
A duração da execução de inventário varia. Inventários extrajudiciais duram de 30 a 60 dias; judiciais, alguns meses ou anos, dependendo da complexidade. Enquanto inventários judiciais podem durar de 6 meses a 2 anos ou mais, dependendo do caso.
Fonte: meutudo.blog
Deixe um comentário