O Manual de Orientações Tributárias para Cartórios, de autoria da RFB, será um dos pontos abordados durante o Seminário de Imersão a Questões Tributárias do Extrajudicial
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e a Confederação Nacional dos Registradores (CNR), com o apoio da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), e em parceria com a Receita Federal, promoverão, no próximo dia 10 de junho, em Brasília/DF, o “Seminário de Imersão em Questões Tributárias do Extrajudicial com a Receita Federal”, iniciativa voltada à atualização e ao aprimoramento técnico de notários, registradores, substitutos, escreventes e demais profissionais da atividade extrajudicial.
O encontro acontece em um momento de importantes transformações no cenário tributário brasileiro, especialmente diante da implementação das mudanças trazidas pela reforma tributária. Entre os destaques da programação está a apresentação do Manual de Orientações Tributárias para Cartórios, elaborado pela Receita Federal do Brasil (RFB), documento que reúne diretrizes e esclarecimentos sobre temas fundamentais para a gestão das serventias extrajudiciais.
A publicação aborda assuntos como Imposto de Renda, Carnê-Leão, Livro Caixa, obrigações acessórias, rendimentos tributáveis, despesas dedutíveis e os riscos decorrentes da não conformidade fiscal, oferecendo orientações práticas para o dia a dia dos Cartórios.
Além da análise do manual, a programação contará com debates sobre os impactos práticos da reforma tributária para o extrajudicial, reforçando uma agenda que vem sendo trabalhada pela ENNOR por meio de cursos e ações de capacitação voltados à preparação das serventias para as mudanças tributárias previstas para 2026.
A iniciativa busca proporcionar um espaço de atualização, troca de experiências e reflexão sobre temas estratégicos para o presente e o futuro da atividade notarial e registral, reunindo especialistas, lideranças e profissionais do setor em torno de um dos assuntos mais relevantes da atualidade para os Cartórios brasileiros.
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Fonte: Anoreg/BR
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