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Tag: receita federal

INR: Receita Federal lançará novo Sistema para Compartilhamento de Cadastros com Entidades Parceiras e Conveniadas (RFB)

INR: Receita Federal lançará novo Sistema para Compartilhamento de Cadastros com Entidades Parceiras e Conveniadas (RFB)

Na primeira quinzena de novembro de 2024 está previsto o lançamento do novo sistema Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional   A Receita Federal e o Serpro comunicam às entidades conveniadas e parceiras que o acesso às bases CPF e CNPJ, por meio do HOD e realizado por seus usuários, será descontinuado. Essa ação faz parte do processo de…

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Migalhas: Receita Federal lança programas para facilitar diálogo com contribuintes

Migalhas: Receita Federal lança programas para facilitar diálogo com contribuintes

Instituição reduzir litígios e promover resolução consensual de conflitos tributários   A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira, 30, a implementação de dois novos programas voltados à resolução consensual de conflitos fiscais: Receita de Consenso e Receita Soluciona.   Ambas as iniciativas visam facilitar o diálogo entre a Receita e os contribuintes, evitando o prolongamento de processos judiciais e administrativos, promovendo…

Migalhas: Receita Federal lança programas para facilitar diálogo com contribuintes

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Instituição reduzir litígios e promover resolução consensual de conflitos tributários   A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira, 30, a implementação de dois novos programas voltados à resolução consensual de conflitos fiscais: Receita de Consenso e Receita Soluciona.   Ambas as iniciativas visam facilitar o diálogo entre a Receita e os contribuintes, evitando o prolongamento de processos judiciais e administrativos, promovendo…

DOU: Receita Federal, através da Instrução Normativa RFB nº 2.222, dispõe sobre a opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado

DOU: Receita Federal, através da Instrução Normativa RFB nº 2.222, dispõe sobre a opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza a Instrução Normativa RFB nº 2.222 da Receita Federal do Brasil, que dispõe sobre a opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado, de que tratam os arts. 6º a 8º da Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. Leia a Instrução…

Migalhas: Receita Federal regulamenta atualização do valor de imóveis a valor de mercado

Migalhas: Receita Federal regulamenta atualização do valor de imóveis a valor de mercado

Contribuintes têm até 16 de dezembro de 2024 para adesão com alíquotas reduzidas   A Receita Federal publicou a IN 2.222, de 20 de setembro de 2024, que regulamenta a atualização do valor de imóveis para pessoas físicas e jurídicas, permitindo que sejam ajustados ao valor de mercado. A medida foi estabelecida no projeto de lei que prorrogou a desoneração…

Anoreg/BR: Receita Federal prorroga prazo para entrega das DOI’s de maio e junho para agosto de 2024

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.202, DE 16 DE JULHO DE 2024   Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.186, de 12 de abril de 2024, que dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias – DOI e define regras para a sua apresentação.   O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art.…

DOU: Receita Federal, através da Instrução Normativa RFB nº 2.203, dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir)

DOU: Receita Federal, através da Instrução Normativa RFB nº 2.203, dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir)

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza a Instrução Normativa RFB nº 2.203 da Receita Federal do Brasil, que dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir). Leia a Instrução Normativa na íntegra abaixo:   Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB nº 2.203, de 17.07.2024 – D.O.U.: 19.07.2024. Ementa Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis…

DOU: Receita Federal, através da Instrução Normativa RFB nº 2.202, altera a Instrução Normativa RFB nº 2.186, que dispõe sobre a DOI

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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza a Instrução Normativa RFB nº 2.202 da Receita Federal do Brasil, altera a Instrução Normativa RFB nº 2.186, que dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias – DOI e define regras para a sua apresentação. Leia a Instrução Normativa na íntegra abaixo:   Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL –…

Migalhas: É devido Imposto de Renda na troca de imóveis, diz Receita Federal

Migalhas: É devido Imposto de Renda na troca de imóveis, diz Receita Federal

Fisco determinou que a permuta não é equivalente a uma operação de compra e venda quitada   A Receita Federal decidiu que deve ser tributada a operação de troca de imóvel residencial por unidades comerciais futuras de incorporadora. O contribuinte pretendia enquadrar a operação como permuta, o que afastaria a incidência de Imposto de Renda. A decisão ocorreu na solução de consulta…

RFB autoriza solicitação de serviços por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)

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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza a Portaria CORAT nº 164 da Receita Federal do Brasil (RFB). A Portaria em questão dispõe sobre a autorização solicitação de serviços por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Confira o comunicado na íntegra abaixo:   “Portaria COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – CORAT nº 164, de…

RFB: Receita Federal retifica ementa que dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)

RFB: Receita Federal retifica ementa que dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza a Instrução Normativa RFB nº 2.186 da Receita Federal do Brasil. O comunicado em questão retifica ementa que dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) e define regras para a sua apresentação.   Leia a Instrução Normativa na íntegra abaixo:   “Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB…

Ministério da Fazenda: Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb

Ministério da Fazenda: Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb

Medida visa promover ambiente regulatório estável e facilitar cumprimento de obrigações fiscais para titulares de cartórios   Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.186, de 12 de abril de 2024, que estabelece novas regras para a apresentação da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI). Esta ação está alinhada a objetivos estratégicos da Receita Federal de promover um ambiente regulatório estável,…