Para modernizar as relações da Justiça com os cartórios brasileiros, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, publicou plano de trabalho que prevê a realização de concursos públicos para a renovação dos dirigentes que estão à frente dos estabelecimentos em todo o país. Atualmente, o Brasil tem mais de 13 mil cartórios, parte dos quais seguem…
Com o intuito de facilitar cada vez mais a inserção tecnológica e a excelência na prestação de serviços de seus associados, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) lança mais um projeto inovador: o Conecta e-Not. A iniciativa tem por objetivo incentivar e orientar os associados do CNB/SP na prática dos atos notariais eletrônicos. Assim, tendo…
Esperançosa e ingenuamente, fechei a retrospectiva 2019 indagando o que nos esperaria em 2020 e afirmando que “no país onde até o passado é indefinido, uma coisa se pode afirmar com certeza: teremos algo que nenhum de nós foi capaz de prever”, torcendo para que “a surpresa seja boa”. De profeta nada tenho; obviamente estava apenas imaginando algo menor e…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985), estabeleceu a tese de que o reconhecimento da usucapião extraordinária, mediante o preenchimento de seus requisitos específicos, não pode ser impedido em razão de a área discutida ser inferior ao módulo estabelecido em lei municipal. Com a fixação da…
O divórcio quebra a base objetiva do testamento feito no momento do casamento? A pergunta, ainda sem resposta homogênea ou consolidada pelos tribunais, encontra explicações e estudos extensos na doutrina. Segundo especialistas, é possível prevenir futuras divergências nesse âmbito no momento em que se faz o planejamento sucessório. Diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Ibdfam,…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
Milhas aéreas, bitcoins e previdência privada tornam-se cada vez mais valiosos e também podem ser divididos no processo de divórcio Além de imóveis, carros e investimentos mais tradicionais, hoje em dia os casais em processo de divórcio passaram a ter direito de dividir também outros tipos de bens que, afinal de contas, também são acumulados durante a vida em…
A depender do tempo faltante, ou da demora dos trâmites processuais, mesmo que inicialmente a parte não tenha cumprido o requisito de tempo, após o ajuizamento e ainda durante o percurso processual, esse tempo pode se completar Inicialmente, cumpre destacar que, a Usucapião, independente da modalidade em que ocorra (ordinária, extraordinária, especial), deve preencher os requisito de cumprimento de…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
Rede Blockchain dos cartórios já registrou no Brasil mais de 22 mil documentos de divórcios a testamento A rede em blockchain desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), já registrou mais de 22 mil documentos em todo o Brasil, segundo informou o portal Blocknews. Entre os documentos registrados pela rede, chamada Notarchain, e integrada ao…
Associados de todo Brasil já podem acessar ao livro em sua versão digital Todos os associados do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário já podem acessar a versão digital da Coletânea IBRADIM “Atos Eletrônicos em Notas e Registros” no website do Instituto. Trata-se de Coletânea que condensa contribuições de grandes nomes do extrajudicial na construção de saberes sobre as mais recentes…
Mais um curso tradicionalmente promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) ganha adaptação para o formato on-line – via transmissão ao vivo! O curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas será um treinamento com caráter prático e técnico, com o objetivo de fornecer as ferramentas para um atendimento de excelência e segurança jurídica nas serventias extrajudiciais. …
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Vivara. A Vivara é a mais reconhecida rede de joalherias do Brasil e a favorita do público feminino, conforme o prêmio “Top of Woman” da revista Claudia. Atualmente é a maior rede de joalherias do Brasil e atende…
A união estável é reconhecida como entidade familiar e a lei facilita sua conversão em casamento A união estável é reconhecida como entidade familiar e a lei facilita sua conversão em casamento. Quanto ao sustento da família e a educação dos filhos, qualquer que seja o regime patrimonial de bens do casal, ambos são obrigados a contribuir, na proporção…
Estar preparado pode evitar dores de cabeça. Todo mundo sabe que planejar e tentar evitar possíveis problemas é garantia de um dia a dia mais tranquilo, seja no trabalho ou na vida pessoal. É comum ter esse pensamento em relação a assuntos práticos, mas poucos ainda estendem o planejamento para seu patrimônio, deixando um testamento. É comum que este…