Discussão será presidida pelo ministro Villas Bôas Cueva e ocorrerá dentro da 9ª Jornada de Direito Civil do conselho O Conselho da Justiça Federal incluiu em sua jornada de direito civil, pela primeira vez, temas do direito digital, como a privacidade dos internautas e as heranças digitais (que incluem bens como criptomoedas e outros ativos). As discussões sobre…
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Girafa. A loja on-line de presentes eletrônicos conta com uma curadoria tech que seleciona o que há de melhor em tecnologia e elenca as vantagens de cada produto. Tudo para orientar o cliente, dando suporte da escolha à…
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No ano de 2021, o Direito Imobiliário foi bombardeado por edições de provimentos, decreto-lei e normativas, dentre elas, a IN nº 2.030/2021, a qual pode ter passado desapercebida pelos operantes do direito, assim como, pelos proprietários de imóveis urbanos e rurais, dada a velocidade e dinâmica em que os fatos ocorreram no ano que passou. Publicada pela Receita Federal…
Há um bom tempo convivemos com a presença de inúmeros empresários ou executivos estrangeiros que, no exercício de suas atividades profissionais, passaram a residir no Brasil, embora mantenham boa parte de seu patrimônio (e também parte de sua renda) em seus países de origem. No passado mais recente passamos a assistir à situação inversa: de forma bastante crescente vemos a…
Anúncios são feitos em redes sociais e sites para prestação de serviços que podem ser realizados pelo usuário. O diretor de Inovação e Tecnologia do CNB/SP e 30º Tabelião de Notas de São Paulo, Fernando Blasco, concedeu entrevista ao Bom Dia Cidade. Assista à reportagem completa aqui.
Para que exista propriedade imobiliária será necessário que a parcela do solo seja individualizada, destacada, especificada porque o solo natural é um continuum, que, por suposto, não obedece às leis do homem Quando se fala em propriedade imobiliária fala-se em direito de propriedade individual incidente sobre parcela do solo, natural ou artificial – mas aqui só trataremos do solo…
De acordo com esse regime, os cônjuges dividem igualitariamente todo o patrimônio adquirido antes e depois do casamento O Projeto de Lei 3425/21 determina que serão excluídos da comunhão universal os bens de vítima de homicídio doloso, ou tentativa, praticado pelo cônjuge como autor, coautor ou partícipe. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no…
Em entrevista ao CNB/BA, Talita Caldas, fundadora da Tac7 Desenvolvimento Gerencial de Cartórios, fala sobre a importância de ter uma boa gestão dentro das serventias extrajudiciais Com a missão de treinar os cartórios extrajudiciais para resolverem seus problemas administrativos, Talita Caldas, sócia fundadora da Tac7 Desenvolvimento Gerencial de Cartórios, vem aperfeiçoando os trabalhos com as serventias extrajudiciais do Brasil.…
A Corregedoria Nacional de Justiça abre consulta pública com o objetivo de coletar críticas e sugestões à minuta de ato normativo que visa aprimorar a adequação dos serviços notariais e de registro à Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). A proposta normativa foi elaborada pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 60, de…
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Não raras as vezes em que casais se divorciam, se separam, e, logo em seguida, decidem reatar o relacionamento. É muito comum ocorrer o arrependimento pela ruptura da união. Então, o casal acaba voltando à convivência. Desta forma, uma grande dúvida dos casais que passam por essa situação é: o que fazer para voltar ao estado original dessa…
O testamento é um documento por meio do qual uma pessoa expressa sua última vontade acerca de questões morais e patrimoniais que deverão ser observadas após a sua morte. Embora as disposições de última vontade possam ser inúmeras (por exemplo, é possível reconhecer um filho), geralmente, as pessoas se valem de um testamento para deixar registrado como se dará a…
