O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza a lista geral de vacância de unidades extrajudiciais do Estado de São Paulo (atualizada até 03/07/2020), da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 15 de julho. Acesse o link e veja a lista na íntegra.
O Validador de Documentos Digitais cresce e evolui. A cada dia a ferramenta tem mais usuários e o sistema está em permanente evolução. A mais nova funcionalidade é a introdução do QR- code – ou resposta rápida em inglês – esse símbolo que muitas vezes é usado para fazer a interface entre uma informação impressa e outra que está on-line.…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado nº 1579/2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 15 de julho, abaixo reproduzido. “COMUNICADO Nº 1579/2015 PROCESSO Nº 2001/551 A Corregedoria Geral da Justiça ORIENTA os senhores Notários e Registradores do…
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza a Portaria Conjunta nº 1.178/2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 14 de julho, abaixo reproduzido. PORTARIA CONJUNTA Nº 1.178, DE 13 DE JULHO DE 2020 Prorroga prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Decreto nº 10.422/2020, publicado no Diário Oficial da União no dia 14 de julho, abaixo reproduzido. DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020 Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de…
A entrada em vigor da Medida Provisória nº 871/2019, modificou vários dispositivos das Leis nº 8.212/91 e 8.213/91, que tratam do custeio e dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Com efeito, neste artigo trataremos sobre as mudanças decorrentes da referida MP. Ademais, discorreremos sobre a comprovação da união estável e da dependência econômica pelos dependentes dos segurados…
São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a legitimidade de terceiro para opor embargos contra a penhora de um imóvel objeto de sucessivas cessões de direitos hereditários. Na época da…
Muitos idosos estão sendo vítimas de violência psicológica e patrimonial praticada por familiares e cuidadores e que pode ser prevenida pelos servidores de cartórios. A presidente da Anoreg, Associação dos Notários e Registradores do PR, Mônica Dalla Vecchia, diz que a campanha ‘Cartório Protege Idosos’ tem o objetivo de identificar e denunciar possíveis violências. A campanha é de cartórios de…
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua nova parceria com a NL Diagnóstica. Com mais de 30 anos de atuação no segmento diagnóstico, a empresa conta com um grande expertise e conhecimento da área, além de uma equipe técnica e científica altamente qualificada. Por meio da parceria, os notários poderão realizar TESTAGEM…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) reforça a obrigatoriedade do compartilhamento de fichas de firma entre os notários para facilitar a realização de atos eletrônicos, com base no §1°, Art. 18, do Provimento n° 100/2020 do CNJ (transcrito abaixo). “§1º O tabelião de notas poderá consultar o titular da serventia onde a firma da parte interessada esteja…
O colegiado entendeu que o produto da doação passaria a ser novamente bem comum do casal A 3ª turma do STJ decidiu pela impossibilidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens. O colegiado entendeu que, nessa hipótese, o produto da doação passaria a ser novamente bem comum do casal, visto que, em tal regime,…
Atenção notário, o e-Notariado não para de evoluir O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) informa aos tabeliães cadastrados como Autoridades Notariais no e-Notariado, que nesta segunda-feira (13/07) entra em operação o novo Módulo de Identificação de Pessoas para a emissão de certificados e-Notariado, em substituição à sistemática anterior, como apresentado na Live Notarial desta quarta-feira (08/07),…
“O Estado brasileiro, nos últimos anos, tem aprimorado seu arcabouço normativo para impedir que crimes virtuais, em suas mais variadas formas de execução, sejam praticados, evitando prejuízos financeiros e patrimoniais às pessoas, às empresas e ao próprio Poder Público”. A afirmação é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante o seminário virtual “Relevância do Provimento 88 do CNJ…
