COMUNICADO CG Nº 2328/2019 A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo comunica que, durante o período do recesso forense de fim de ano (20/12/2019 a 06/01/2020), as Serventias Extrajudiciais funcionarão de acordo com a disciplina contida no Capítulo XIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, em especial no item 87.3. Durante o recesso forense…
Conta do apresentador no Instagram ganhou mais de 1 milhão de seguidores Após acidente doméstico, ocorrido no último dia 20, o apresentador Gugu Liberato sofreu queda que resultou em morte encefálica. Uma semana após seu falecimento, sua conta na rede social Instagram teve um aumento de mais de 1 milhão de seguidores. Segundo especialista, o acesso de contas nas…
A juíza Cláudia Longobardi Campana, da 5ª Vara Cível do Fórum Regional de Santo Amaro (SP), condenou um homem a pagar aluguel para sua ex-esposa por ele ser o único a utilizar um imóvel adquirido pelos dois. Segundo a juíza, como a propriedade se trata de um bem contraído por ambas as partes, quando casados em regime universal de…
Durante a cerimônia de entrega do 15º Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA), realizada na noite da última quinta-feira (28/11), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) realizou o lançamento oficial do Selo ANOREG/ABNT. Desenvolvido por meio de uma parceria entre a entidade nacional dos cartórios e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o Selo ANOREG/ABNT…
Amanhã (3), das 9h às 14h, acontece no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o I Seminário Medidas Extrajudiciais para a Desjudicialização, com a participação de ministros e especialistas no tema. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui. O evento será realizado pelo Instituto Justiça & Cidadania em parceria com o STJ, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento…
Será realizado na próxima quarta-feira (4), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), das 9h às 13h, o seminário Judiciário e o Mercado Imobiliário: um diálogo necessário, sob a coordenação científica do ministro Luis Felipe Salomão e do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) Werson Rêgo. O evento é uma iniciativa do Instituto Nêmesis de Estudos…
O Projeto de Lei 5147/19 equipara as sociedades de propósito específico (SEPs), constituídas para lançar empreendimentos no mercado imobiliário, às incorporadoras imobiliárias. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, as incorporadoras imobiliárias são reguladas pela Lei 4.591/64. A norma determina que cada empreendimento lançado (um condomínio para moradia, por exemplo) deve ter uma contabilidade própria, com contas e patrimônio apartados…
Foi realizada na noite de quinta-feira (28/11), a entrega do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA). Promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), a iniciativa premia as serventias extrajudiciais com excelência de gestão e qualidade no atendimento. Nesta sua 15º edição, o PQTA reconheceu a qualidade dos serviços prestados em 163 serventias de todo o País,…
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A Analítica Aumentada é um conceito relativamente novo, mas acredite: trata-se de uma das maiores tendências tecnológicas para os anos que virão. Com origem no termo “Augmented Analytics”, a Analítica Aumentada pode ser entendida como um segmento da Inteligência Aumentada que automatiza o tratamento de dados com a utilização de Machine Learning e geração de textos. Com o Machine Learning,…
O NOTÁRIO E A MORALIDADE PÚBLICA (parte 16) Façamos um pequeno excurso, tornando a justificar nosso tema geral, que, tal o temos insistido, não diz respeito à ética profissional do notário, mas à moral pública que reclama a correspondência do bom notário. O vernáculo «profissão», segundo alguns, remonta ao latim proprio ore fassio –i.e., “reconheço com minha própria boca”. Essa…
Com a ideia de reconhecer práticas que simplificam e modernizam o Judiciário e ações que promovam eficiência e qualidade dos serviços jurisdicionais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. “Sabemos que existem inúmeras práticas inovadoras que acabam ficam restritas a uma vara, ou a um tribunal. Queremos dar visibilidade a esses projetos,…
Evento que debate o futuro tecnológico da atividade extrajudicial no País teve abertura oficial com a presença de autoridades dos três poderes da República e de Sergipe Promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro foi oficialmente aberto na noite desta quarta-feira (27.11), na cidade de…
O XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário aprovou para o próximo ano 12 metas nacionais que irão nortear as diretrizes de atuação dos 90 tribunais brasileiros, indicando as prioridades a serem postas em prática. A novidade deste ano foi a inclusão de quatro novos temas: processos relativos a obras públicas paradas, promoção à defesa das crianças e adolescentes, saúde dos…
Presidente do País, Joko Widodo, estava entre as autoridades presentes no evento em Jacarta Nesta quinta-feira (28.11), foi iniciado o 29º Congresso Internacional dos Notários, no Jakarta Convention Center, em Jacarta, na Indonésia, em evento que contou com 1,5 mil notários dos países membros do mundo inteiro. Para iniciar o Congresso, o presidente da União Internacional…
