A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul publicou um Provimento que pode iniciar um processo de regulamentações estaduais, para fins notariais e registrais imobiliários, relacionadas à tokenização imobiliária, ou seja, operações em que ativos reais, no caso imóveis, são transformados em porções digitais criptografadas únicas, um movimento de mercado que vem ganhando…
Caso de uma família que passou 15 anos juntando dinheiro e caiu em um golpe após tentar comprar uma casa, no litoral de São Paulo, gerou um alerta para compra de imóveis. Especialistas ouvidos pelo g1 listaram cuidados que podem ser tomados Uma família da capital paulista viu o sonho de ter uma casa na praia se tornar um…
A fome não pode esperar. O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), reforça a importância de amparar a população que mais sofreu com as consequências sociais e conômicas da pandemia de Covid-19. São 14 milhões de brasileiros desempregados, 116 milhões em situação de insegurança alimentar e 19 milhões passando fome, sem perspectiva de fazer uma refeição…
“Dirijo-me, de forma especial, a todos os notários e registradores do Brasil, que, durante os momentos mais críticos da pandemia, continuaram exercendo as suas atividades”, declarou nesta quarta-feira (15) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura da edição 2021 da Conferência Nacional dos Cartórios. Segundo…
Evento virtual foi acompanhado, ao todo, por quase 450 pessoas No dia 15 de dezembro, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou, junto à Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), evento de lançamento da Comissão de Direito Notarial e Registral da ADFAS. A transmissão dos debates foi realizada no canal oficial do…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com o Studio Geek. A loja cria produtos geek exclusivos e de alta qualidade, e conta com uma equipe de criação própria, de fã para fã. Cada peça é única e as estampas são impressas sob demanda. Além disso, a…
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A importância social da regularização fundiária e as recorrentes ocupações de imóveis públicos trazem necessidade de compreensão acerca do processo de desafetação do bem público A regularização fundiária no Brasil consiste em tema recorrente, especialmente quando o assunto se volta as políticas públicas que têm por escopo as ocupações irregulares urbanas ou rurais. Tais ocupações ou assentamentos, advêm de…
Humanidade, O gene egoísta, Chasing the scream e O andar do bêbado são livros maravilhosos que mergulham em assuntos completamente distintos, mas que possuem uma curiosa interseção: todos eles, recheados de exemplos históricos, de passagens cotidianas e de experimentos famosos desconstruídos, revelam, com socos acachapantes, como somos presas fáceis do nosso senso comum, que nos faz errar – e muito…
Entendimentos recentes dos tribunais brasileiros mostram divergência jurisprudencial sobre as famílias multiespécies. Enquanto o Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJ/SC decidiu que, dissolvida a relação, a parte que mantém a guarda de pet não pode querer socializar despesas, o Tribunal de Justiça de São Paulo – TJ/SP condenou um ex-marido ao pagamento de auxílio a cinco cães e…
Processo 0034381-93.2021.8.26.0100 Pedido de Providências – 2ª Vara de Registros Públicos – VISTOS, Cuida-se de representação formulada pelo Senhor G. D. F., encaminhada por meio da E. Corregedoria Geral da Justiça, em face da Senhora Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Subdistrito desta Capital, insurgindo-se contra exigências apostas pela unidade diante de pedido de expedição de certidão…
O divórcio nunca é um processo fácil, pois envolve questões de cunho burocrático, como partilha de bens, pagamento de pensão alimentícia e, dentre elas, a questão do plano de saúde. Durante o processo de partilha de bens e alterações nos contratos adquiridos de forma conjunta, também é preciso decidir o que será feito com relação ao plano de saúde…
Casa Gucci e Macksoud Plaza, brigas, dívidas e assassinatos nos impérios familiares que não planejaram a sucessão empresarial Estreou recentemente nos cinemas brasileiros o filme intitulado Casa Gucci, que retrata a história verídica por trás da sucessão familiar mal sucedida no império da moda, história que acabou com o assassinato do único herdeiro do império, Mauricio Gucci, a mando…
A invenção da imprensa fez com que mais livros pudessem ser impressos e distribuídos em menos tempo, mas isso não significou o fim de documentos manuscritos A invenção da imprensa no século XV por Johannes Gutenberg mudou o mundo. Com a imprensa, se tornou muito mais fácil e rápido publicar livros e disseminar conhecimento. Antes disso, os livros eram…
Animais de estimação são desprovidos de personalidade jurídica, não sendo cabível receber pensão alimentícia em decorrência do divórcio de seus tutores. No entanto, é plausível a fixação de auxílio financeiro aos pets adquiridos na constância do casamento celebrado sob o regime de comunhão parcial de bens. Com este entendimento, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça…
