Estamos diante da crise da pós-modernidade, que traz à tona o pluralismo como um dos seus produtos: pluralismo de agentes, de sujeitos de direitos, de fontes e de vínculos no mesmo contrato. Estamos diante de uma crise do Estado do bem estar social, pois a pós-modernidade ainda não amadureceu, não solidificou suas características, de maneira que, em alguns momentos, identifica-se…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que reincluiu, no rol de dependentes do INSS, uma menor de idade que estava sob a guarda do avô para que ela pudesse receber pensão por morte. De acordo com o processo, a guarda da menor foi solicitada…
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) informa que está aberta mais uma oportunidade para o requerimento da Identidade Profissional – confeccionada de forma gratuita pela entidade. Aproveitem para obter este benefício! O prazo para o envio das informações é 11 de maio. A entrega do material está prevista para o final de junho. Quem já possui o…
11º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL Nº 07/2018 – CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ESCRITA E PRÁTICA O Presidente da Comissão Examinadora do 11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São…
Especialista responde dúvidas de leitores do G1 sobre a declaração do IR O G1 recebeu perguntas de leitores sobre a declaração do Imposto de Renda de 2018, e pediu ajuda a especialistas para responder às questões dos contribuintes diariamente. “É minha primeira vez fazendo o IRPF. Fiz uma compra de um apartamento em 2015 financiado pelo banco, em…
Saiba até quando o benefício da pensão por morte pode ser pago aos filhos e quais as condições para que possam receber Quando um segurado do INSS morre, seus dependentes podem receber o benefício da pensão por morte. No caso dos filhos, esse benefício é pago até que completem 21 anos ou, em caso de invalidez ou deficiência,…
Nos últimos anos, a conciliação e a mediação têm ganhado relevante atenção dos legisladores. A Resolução 125/2010 do CNJ, o Código de Processo Civil de 2015 e a Lei 13.140/2015 definitivamente criaram um microssistema legislativo que consagra o uso desses métodos adequados de solução de disputas em nosso ordenamento jurídico. Não obstante, há outros projetos legislativos no âmbito federal…
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A usucapião extrajudicial foi introduzida no ordenamento jurídico pela Lei 13.105/15 – Código de Processo Civil -, que alterou a Lei 6.015/73 para incluir o artigo 216-A, seguindo a trilha da desjudicialização ou desjudiciarização. Desde a publicação da lei, o novo artigo da Lei 6.015/73 ensejou muitas críticas, especialmente em relação à necessidade de concordância expressa do titular do…
A ata notarial está prevista no inciso III do artigo 3º da Lei 8.935/94 e tem por finalidade, em resumo, a preservação de fatos que o cidadão queira perenizar sob a chancela da fé pública notarial, assegurando que o quanto constatado tenha sido verificado de modo imparcial e tenha sido consignado com a maior proximidade em relação à realidade capturada,…
Uma situação difícil que muitos vão enfrentar: a morte de um familiar. Em meio à dor da perda de um ente querido e a tantas mudanças inesperadas, surge a preocupação com a realização do inventário para divisão dos bens entre os herdeiros. Como agir? É a dúvida de muitos. Este breve artigo tem o objetivo de auxiliar aqueles…
O Provimento nº 65, de 14 de dezembro de 2017 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, estabelece as diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial no âmbito dos serviços notariais e de registros de imóveis, nos termos do art. 216-A da LRP (Lei de Registros Públicos). E, dentre os requisitos do requerimento da usucapião extrajudicial está a lavratura da…
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) apresenta a parceria do Clube de Vantagens com o Parque da Mônica. A novidade gera aos tabeliães associados e aos seus funcionários descontos de 15% na compra de ingressos para o parque. Basta apresentar a carteirinha do Clube de Vantagens disponibilizada por meio do aplicativo Debates Notariais. Clique aqui para…
