Rua Bela Cintra, 746 - cj 111/112 - Consolação - SP
Seg - Sex : 09:00 - 18:00

Author page: CNB SP

Artigo: “A problemática do uso do bitcoin e outras criptomoedas” – por Daniel Allan Burg e Marcela Greggo

Artigo: “A problemática do uso do bitcoin e outras criptomoedas” – por Daniel Allan Burg e Marcela Greggo

Diversas foram, nas últimas semanas, as notícias dando conta da considerável queda do preço de cotação da criptomoeda Bitcoin.   Ponto interessante a ser discutido é o motivo dessa queda súbita de sua valoração, assim como uma possível relação deste fato com o aumento de políticas que estão sendo criadas, ao redor do mundo, com a finalidade de regularizar a…

Artigo: “Bloqueio de cartão de crédito, CNH e passaporte por falta de pagamento da pensão alimentícia” – por Regina Beatriz Tavares da Silva

Artigo: “Bloqueio de cartão de crédito, CNH e passaporte por falta de pagamento da pensão alimentícia” – por Regina Beatriz Tavares da Silva

Já faz algum tempo que os devedores de pensão alimentícia têm se deparado com uma postura mais dura do Poder Judiciário.   Além das outras medidas previstas expressamente em lei para forçar o devedor da pensão a cumprir sua obrigação, surgiram os bloqueios de cartão de crédito, de carteira de motorista (CNH) e de passaporte do alimentante inadimplente.   O…

Star Alliance oferece 25% de desconto em sala VIP

Star Alliance oferece 25% de desconto em sala VIP

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) apresenta a parceria do Clube de Vantagens com a Star Alliance. A novidade gera aos tabeliães associados e aos seus funcionários descontos de 25% no acesso à sala VIP (Star Alliance Lounge) da empresa. Ao chegar no local, o cliente é recepcionado por uma equipe especializada para atendê-lo de uma…

CGJ/SP comunica irregularidade em atos notariais

CGJ/SP comunica irregularidade em atos notariais

COMUNICADO CG Nº 504/2018 PROCESSO Nº 2018/29855 – MARÍLIA – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando o desaparecimento do Livro de protocolo de entrada nº 03, pertencente Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas…

CGJ/SP comunica ocorrência de bloqueio em escritura e fraudes em reconhecimentos de firmas

CGJ/SP comunica ocorrência de bloqueio em escritura e fraudes em reconhecimentos de firmas

COMUNICADO CG Nº 500/2018 PROCESSO Nº 2018/24788 – PIRACICABA – JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 4º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do proprietário Roberto da Silva,…

STJ: Suspeita de abuso na administração dos bens autoriza filho a exigir prestação de contas dos pais

STJ: Suspeita de abuso na administração dos bens autoriza filho a exigir prestação de contas dos pais

O poder dos pais em relação ao usufruto a à administração dos bens dos filhos menores não é absoluto. Em caráter excepcional, é possível o ajuizamento de ação de prestação de contas pelo filho, quando o pedido for fundamentado na suspeita de abuso de direito por parte dos pais.   O entendimento foi manifestado pela Terceira Turma do Superior Tribunal…

Artigo: “O contrato de convivência na era do amor sem rótulos” – por Júlia Fernandes Guimarães e Eduardo Vital Chaves

Artigo: “O contrato de convivência na era do amor sem rótulos” – por Júlia Fernandes Guimarães e Eduardo Vital Chaves

No Brasil, a constituição de uma família tradicionalmente se dava pelo casamento religioso entre um homem e uma mulher, no qual o sacerdote conferia legitimidade à união.   Com a laicização do Estado e a evolução da legislação, no século XIX, houve a regulamentação do casamento civil, até o modelo atual, exigindo a presença de um juiz de paz e…

iRegistradores: Registros sobre Registros #96

iRegistradores: Registros sobre Registros #96

(Princípio da prioridade registral -Oitava parte)   606.  O prazo da prenotação −o período de tempo de sua vitalidade jurídica− exaure-se, ordinariamente, no derradeiro dia do lapso temporal: adota-se, pois, o critério dies ad quem computatur in termino − é dizer que o dia do vencimento constitui o instante crítico (kairós) da caducidade.   O direito positivo brasileiro vigente acolheu…

1ª VRP|SP: Dúvida – Usucapião Extrajudicial – Inafastabilidade da exigência de ata notarial

1ª VRP|SP: Dúvida – Usucapião Extrajudicial – Inafastabilidade da exigência de ata notarial

1ª VRP|SP: Dúvida – Usucapião Extrajudicial – Inafastabilidade da exigência de ata notarial – Documento que garante a autenticidade do procedimento e das alegações do requerente – Procedimento formal, que necessita de petição explicitando a pertinência da usucapião, e não simples pedido para dar início ao procedimento – Dúvida julgada procedente.   Processo 1004203-52.2018.8.26.0100   Dúvida   REGISTROS PÚBLICOS  …

Artigo: “A ética em utilizar o sagrado patronímico” – por Mônica Cecílio Rodrigues

Artigo: “A ética em utilizar o sagrado patronímico” – por Mônica Cecílio Rodrigues

Já inúmeras vezes foi decantada as responsabilidades jurídicas que tanto o casamento como a união estável trazem e não podemos esquecer que o desfazimento deste instituto implica em alguns deveres também.   A união de duas pessoas para a constituição de uma família, independentemente, do sexo biológico, permite a qualquer delas que acrescente o sobrenome do outro, revelando uma atitude…