Vigia noturno não conseguiu partilha de bens com proprietária de casa de repouso. A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou reconhecimento de união estável para um vigia noturno que namorou por quase dez anos a proprietária de uma casa de repouso. O vigia pretendia o reconhecimento da existência e dissolução da união estável havida entre as…
Leonardo Munari de Lima, Oficial do 2º Registro Civil de Ribeirão Preto, foi reeleito e presidirá a associação pelos próximos três anos Foi realizada nesta segunda-feira (27/11) na sede da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG/SP) a Assembleia Geral Ordinária (AGO) de prestação de contas e eleição da nova diretoria da entidade para o…
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Durante os dias 23 a 25 de novembro, a cidade de San Salvador de Jujuy, na Argentina, recebe a XIX Jornada Notarial do Cone Sul. evento que reúne 180 notários de quatro países sul-americanos: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A finalidade principal da conferência foi possibilitar a troca de experiências entre os serviços notariais realizados em cada localidade. O…
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a cobrança de comissão de corretagem em negociação imobiliária que foi desfeita em virtude da existência de processo de desapropriação. Para o colegiado, como a conclusão da venda dependeria da ausência de restrições cartorárias, o negócio jurídico se tornou precário e, por consequência, o contrato de corretagem…
Durante os dias 23 a 25 de novembro, a cidade de San Salvador de Jujuy, na Argentina, recebe a XIX Jornada Notarial do Cone Sul. evento que reúne 180 notários de quatro países sul-americanos: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A finalidade principal da conferência foi possibilitar a troca de experiências entre os serviços notariais realizados em cada localidade. O…
Decisão é da 3ª turma do STJ. “O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois não constitui garantia material perpétua. O dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges ou companheiros é regra excepcional que desafia interpretação restritiva, ressalvadas as peculiaridades do caso concreto, tais como a impossibilidade de…
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a cobrança de comissão de corretagem em negociação imobiliária que foi desfeita em virtude da existência de processo de desapropriação. Para o colegiado, como a conclusão da venda dependeria da ausência de restrições cartorárias, o negócio jurídico se tornou precário e, por consequência, o contrato de corretagem…
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Decisão é da 3ª turma do STJ. “O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois não constitui garantia material perpétua. O dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges ou companheiros é regra excepcional que desafia interpretação restritiva, ressalvadas as peculiaridades do caso concreto, tais como a impossibilidade de…
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Conheça a importância e os benefícios da troca de experiências entre profissionais com idades distintas O intercâmbio de experiências é fundamental para o crescimento pessoal e profissional ao longo da vida. No ambiente de trabalho e, principalmente nos cartórios de notas, a remissa se mantém. Tendo em vista que a rotatividade dos funcionários é relativamente grande devido aos concursos…
Recurso de apelação em ação de procedimento comum – 1 – Tributário – Imunidade – Entidade de assistência social, sem fins lucrativos – Doação – ITCMD – Valores destinados à realização dos fins estatuário da entidade ligada à igreja católica Clique aqui e leia o inteiro teor. Dados do processo: TJSP – Apelação Cível nº 0004381-88.2013.8.26.0101 –…
