Com a participação do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, evento destaca a importância da desjudicialização na esfera extrajudicial A terceira e última mesa de debates do Seminário Nacional – 10 anos da Lei 11.441/07, realizado no auditório do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no dia 24 de outubro, abordou o tema “Jurisdição Voluntária – Experiência…
Em sua reunião do dia 24 de outubro, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que condenava a ausência de cotas raciais em um concurso para serventias extrajudiciais (cartórios). O PCA alegava que a falta de previsão de cotas para negros no edital do 10º concurso de provas e títulos para…
Em sua reunião do dia 24 de outubro, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que condenava a ausência de cotas raciais em um concurso para serventias extrajudiciais (cartórios). O PCA alegava que a falta de previsão de cotas para negros no edital do 10º concurso de provas e títulos para…
A segunda mesa de debates do Seminário Nacional de Desjudicialização – 10 anos da Lei 11.441/07, realizado pela Academia Notarial do Brasil (ANB), em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), e com apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Nacional), que aconteceu no auditório…
A segunda mesa de debates do Seminário Nacional de Desjudicialização – 10 anos da Lei 11.441/07, realizado pela Academia Notarial do Brasil (ANB), em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), e com apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Nacional), que aconteceu no auditório…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
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Separações, divórcios, inventários e partilhas em tabelionatos de notas e seus reflexos em prol da população e dos Poderes Públicos foram debatidos em evento em Brasília (DF) Foi realizado nesta desta terça-feira (24 de outubro) o Seminário Nacional – 10 Anos da Desjudicialização – Lei n° 11.441/07, no auditório do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A iniciativa da Academia…
Separações, divórcios, inventários e partilhas em tabelionatos de notas e seus reflexos em prol da população e dos Poderes Públicos foram debatidos em evento em Brasília (DF) Foi realizado nesta desta terça-feira (24 de outubro) o Seminário Nacional – 10 Anos da Desjudicialização – Lei n° 11.441/07, no auditório do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A iniciativa da Academia…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo convida a todos para o lançamento do livro “Registro Imobiliário”, promovido pela Revista dos Tribunais, no dia 27 de outubro, às 19h00. Participarão do evento o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alberto Gentil Almeida Pedroso e o Juiz de Direito da 1ª…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo convida a todos para o lançamento do livro “Registro Imobiliário”, promovido pela Revista dos Tribunais, no dia 27 de outubro, às 19h00. Participarão do evento o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alberto Gentil Almeida Pedroso e o Juiz de Direito da 1ª…
A prática de atos de jurisdição voluntária e as perspectivas para o futuro da mediação extrajudicial foi abordado, no dia 24 de outubro, pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Márcio Evangelista no Seminário Nacional Desjudicialização: Divórcios, Separações, Inventários e Partilhas – 10 anos no Tabelionato de Notas. Promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, Academia Notarial Brasileira (ANB),…
A prática de atos de jurisdição voluntária e as perspectivas para o futuro da mediação extrajudicial foi abordado, no dia 24 de outubro, pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Márcio Evangelista no Seminário Nacional Desjudicialização: Divórcios, Separações, Inventários e Partilhas – 10 anos no Tabelionato de Notas. Promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, Academia Notarial Brasileira (ANB),…
Introdução Inicialmente, espero que este artigo seja lido com espírito isento e que sirva para a reflexão. Não tenho a pretensão de ser o dono da verdade nem tampouco o “cavaleiro do apocalipse”. Pretendo apenas trazer algumas ponderações — às vezes de forma contundente (estilo meu) —, de modo a contribuir para o debate. Acredito, piamente, que a arbitragem…
Introdução Inicialmente, espero que este artigo seja lido com espírito isento e que sirva para a reflexão. Não tenho a pretensão de ser o dono da verdade nem tampouco o “cavaleiro do apocalipse”. Pretendo apenas trazer algumas ponderações — às vezes de forma contundente (estilo meu) —, de modo a contribuir para o debate. Acredito, piamente, que a arbitragem…
