Arion Toledo Cavalheiro Júnior assumiu a gestão da Arpen/BR – entidade que congrega mais de 8.500 cartórios de Registro Civil de todo o País – para o biênio 2017/2019. Arion Toledo Cavalheiro Júnior, Oficial do Cartório Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Francisco Beltrão assumiu a presidência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR),…
No dia 13 de março, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou em sua sede a segunda Reunião de Associados de 2017. O encontro vem sendo transmitido via streaming tanto pelo site oficial do CNB/SP (área restrita/transmissão ao vivo) quanto pelo App Debates Notariais. Na ocasião, o presidente do CNB/SP, Andrey Guimarães Duarte, iniciou a…
Embora constantemente se afirme que nos Estados Unidos não existem cartórios, esta não é a realidade do Estado da Flórida, onde a área notarial é conduzida pela convivência entre modernos recursos tecnológicos e os meios tradicionais para a realização dos atos. Confira a entrevista de David S. Willig, advogado e notário no Estado americano que exerce suas funções também…
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No dia 10 de março, o Corregedor geral da Justiça do Estado de São Paulo, Manoel de Queiroz Pereira Calças, junto a representantes da Equipe do Extrajudicial, os juízes Swarai Cervone de Oliveira e Carlos Henrique André Lisboa, realizaram visita ao 2° Tabelionato de Notas de Santo André. Na oportunidade, a titular da serventia, Patrícia Moreira de Mello Cabral, apresentou as…
DICOGE 5.1 PROCESSO Nº 2017/12685 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Parecer (41/2017-E) NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA – Averbação de sentença estrangeira de divórcio – Necessidade de homologação judicial quando houver disposição acerca de guarda de filhos, alimentos ou partilha de bens – Provimento 53/2016 do E.…
COMUNICADO CG Nº 643/2017 PROCESSO Nº 2017/36443 – SÃO PAULO – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando decisão proferida nos autos do processo nº 0002912-68.2017.8.26.0100 – Pedido de Providências, na qual constatou-se a ocorrência de falsidade nos reconhecimentos…
DICOGE 1.1 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SORTEIO PARA O DESEMPATE DA ORDEM DE VACÂNCIA DE DELEGAÇÕES CRIADAS NA MESMA DATA E QUE VAGARAM EM DECORRÊNCIA DA INVESTIDURA DE SEUS ANTIGOS TITULARES EM OUTRAS UNIDADES EXTRAJUDICIAIS, EM RAZÃO DE APROVAÇÃO NO 10º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO…
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No dia 10 de março, o Corregedor geral da Justiça do Estado de São Paulo, Manoel de Queiroz Pereira Calças, junto a representantes da Equipe do Extrajudicial, os juízes Swarai Cervone de Oliveira e Carlos Henrique André Lisboa, realizaram visita ao 2° Tabelionato de Notas de Santo André. Na oportunidade, a titular da serventia, Patrícia Moreira de Mello Cabral, apresentou as…
DICOGE 5.1 PROCESSO Nº 2017/12685 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Parecer (41/2017-E) NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA – Averbação de sentença estrangeira de divórcio – Necessidade de homologação judicial quando houver disposição acerca de guarda de filhos, alimentos ou partilha de bens – Provimento 53/2016 do E.…
COMUNICADO CG Nº 643/2017 PROCESSO Nº 2017/36443 – SÃO PAULO – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando decisão proferida nos autos do processo nº 0002912-68.2017.8.26.0100 – Pedido de Providências, na qual constatou-se a ocorrência de falsidade nos reconhecimentos…
DICOGE 1.1 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SORTEIO PARA O DESEMPATE DA ORDEM DE VACÂNCIA DE DELEGAÇÕES CRIADAS NA MESMA DATA E QUE VAGARAM EM DECORRÊNCIA DA INVESTIDURA DE SEUS ANTIGOS TITULARES EM OUTRAS UNIDADES EXTRAJUDICIAIS, EM RAZÃO DE APROVAÇÃO NO 10º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO…
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Primeiramente, cumpre observar que desburocratização e desjudicialização possuem conceitos diferentes. Desburocratização pode ser conceituada como a ação de redução ou de eliminação de atos burocráticos (atos procedimentais). Exemplo de desburocratização: alteração do artigo 110 da Lei nº 6.015, de 1974, pela Lei nº 13.484, de 2017 (retificação de registro, de averbação ou de anotação independente de autorização judicial ou manifestação…
