A qualidade nos serviços é essencial para proporcionar segurança, confiabilidade e eficiência aos cidadãos A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) destaca a importância da qualidade nos serviços notariais e de registro como um pilar fundamental para garantir a segurança jurídica e a confiança dos usuários. Reconhecendo a excelência e a busca constante pela melhoria dos serviços,…
Magistrados afastaram exigência de apresentação do CPF, documento criado após a morte do instituidor A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabelecer pensão por morte a companheira de segurado que faleceu há 54 anos. A autarquia federal cessou o benefício porque ela não havia…
Para explicitar a possibilidade do registro da alienação fiduciária ‘subsequente’ e da constituição de bem imóvel ‘superveniente’ em garantia, bem como detalhar alguns poucos procedimentos a serem observados na contratação, os legisladores responsáveis pelo Projeto de lei 4.188/21 incluíram nove parágrafos ao texto vigente do art. 22 da lei 9.514/97. Em rápido resumo cuida a alteração legal proposta de…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: 17.07.23
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel de propriedade de instituição financeira que se encontra em regime de liquidação extrajudicial é insuscetível de usucapião.= A decisão teve origem em ação de usucapião proposta por dois autores contra instituição financeira em processo de liquidação extrajudicial, sob a alegação de que há mais de nove…
Instituto é o responsável pela organização do terceiro dia do evento. Saiba como apresentar seu trabalho O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) promoveu na tarde de ontem, 18/08/2022, uma reunião interna realizada entre seu Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, Jordan Fabrício Martins e José de Arimatéia Barbosa, a Secretária-Geral no exercício da Diretoria de Eventos do Instituto, Luisa Helena…
A nova lei de registros públicos autorizou o uso de assinaturas eletrônicas avançadas A advogada e professora Karin Rick, em entrevista à TV Migalhas durante o 5º Congresso de Direito Imobiliário do Ibradim, explicou as novas possibilidades de assinaturas eletrônicas trazidas pela lei 14.382/22. Segundo a advogada, a diferença é que antes só tinha permissão de assinaturas eletrônicas…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 22-08-2022 Fonte:DJE/SP
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) comunica a abertura das inscrições e matrículas para o Curso “Direito Notarial e Registral em Revista”, sob a coordenação do desembargador Marcelo Martins Berthe e da juíza substituta em 2º Grau Tânia Mara Ahualli, a ser realizado entre os dias 5 de setembro a 21 de novembro, das 10h às 12h, na sede da…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel de propriedade de instituição financeira que se encontra em regime de liquidação extrajudicial é insuscetível de usucapião. A decisão teve origem em ação de usucapião proposta por dois autores contra instituição financeira em processo de liquidação extrajudicial, sob a alegação de que há mais de nove anos…
Senadores vão avaliar as mudanças feitas pela Câmara ao PL 2.258/2022, que muda as normas para concursos públicos. Deputados inseriram mudanças, como a previsão de impacto orçamentário-financeiro para autorização do concurso e autorização para que as provas sejam realizadas a distância, por meio eletrônico. Fonte: Agência Senado
A diretora da Qualidade da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Maria Aparecida Bianchin, convida toda a classe para participar do Prêmio de Qualidade Total da Anoreg-BR (PQTA), cujas inscrições se encerram no dia 31 de agosto. O objetivo é promover maior qualidade, eficiência e segurança na prestação de serviços notariais e de registro para a sociedade brasileira.…
Proposta altera o Código de Processo Civil, que hoje proíbe apreensão judicial de salário, pensão e aposentadoria A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a penhora de recursos aplicados em plano de previdência complementar. O texto altera o Código de Processo Civil, no trecho que exclui da penhora diversos recursos de natureza alimentar, como salário, pensão e aposentadoria,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (16/8), ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), desenvolvido no Programa Justiça 4.0, identifica em segundos os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas. Com isso,…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 19-08-2022 Fonte:DJE/SP
