A Plenária RIW tem no dia 13/08 uma palestra reservada para você que é questionador e não se dobra ao senso comum. Luiz Felipe Pondé e Andrey Guimarães abordarão os desafios morais e existenciais trazidos pela tecnologia e a constante reinvenção das relações humanas. Descrição do evento Seja bem-vindo(a) ao Rio Innovation Week 2025 A Maior Conferência Global de Tecnologia…
A 30ª edição do evento marca a estreia do país brasileiro como anfitrião Pela primeira vez, o Brasil sediará uma Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP). A 30ª edição do evento, conhecida como COP30, está marcada para novembro de 2025 e deve reunir chefes de Estado e representantes de mais de 190 países em busca de soluções…
STF reafirma a validade da execução extrajudicial da hipoteca, julgando constitucional o novo modelo trazido pelo Marco Legal das Garantias Em 2021, o STF, ao julgar dois RE (556.520 e 627.106), consolidou a jurisprudência da Corte quanto à recepção, pela Constituição Federal de 1988, das disposições do decreto-lei 70/1966, que autorizam a execução extrajudicial de dívidas garantidas por hipoteca. Por…
Compra do imóvel – Quando o sonho vira pesadelo! Muitas vezes, a compra de um imóvel é o sonho de uma vida. No entanto, esse sonho pode realmente virar um pesadelo caso não sejam adotadas medidas básicas. Não é incomum, no exercício da advocacia, nos depararmos com casos em que há problemas tão graves que circundam a compra de um…
A habilitação é um pré-requisito para inscrição em concursos públicos e para atuação em cartórios de todo o país Estão abertas, até o dia 13/8, as inscrições para o 2º Enac – Exame Nacional de Cartórios, um dos novos requisitos para candidatos que desejam atuar em cartórios extrajudiciais. Com o objetivo de aumentar a uniformidade, a idoneidade e a qualidade…
Colegiado entendeu que apartamento utilizado como residência por sócio não pode ser penhorado, mesmo que esteja registrado em nome da pessoa jurídica A 2ª turma do TST reconheceu a impenhorabilidade de imóvel residencial utilizado por sócio de empresa, ainda que registrado em nome da pessoa jurídica, ao entender que a propriedade se trata de bem de família. O caso teve…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 31-07-2025 Fonte: DJESP
É com imenso pesar que o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) comunica o falecimento do ex-12° tabelião de Notas de São Paulo, Homero Santi. Sua trajetória exerceu profunda influência sobre o notariado paulista, marcada pela experiência, competência e dedicação. Seu legado, tanto profissional quanto humano, continuará sendo uma referência duradoura para toda a atividade notarial no…
O herdeiro preso não impede o andamento do inventário, mas exige cuidados especiais. Seja judicial ou extrajudicial, é possível conduzir o processo com a devida representação legal Quando a gente pensa em inventário, geralmente imagina uma partilha de bens feita entre familiares reunidos, talvez até com algum conflito ou divergência sobre valores. Mas e quando um dos herdeiros está preso?…
O Conselho Nacional de Justiça publicou o resultado final do Prêmio Solo Seguro Edição 2024/2025. Ao todo, 27 iniciativas foram vencedoras nos três eixos da premiação, que será entregue em solenidade no dia 21 de agosto, às 10h, no Auditório do CNJ. Em sua segunda edição, o Prêmio recebeu 143 inscrições. Acesse o resultado final O presidente do CNJ, ministro…
Agora é oficial: você pode acompanhar o XXIV Congresso Paulista de Direito Notarial ao vivo de onde estiver! Devido à alta procura e ao esgotamento dos ingressos presenciais, liberamos uma nova oportunidade para você participar desse encontro histórico: os ingressos da transmissão online já estão disponíveis! E mais do que assistir ao evento à distância, você terá acesso a uma…
Perder um documento importante pode gerar muitos transtornos, especialmente quando ele é necessário para questões legais e burocráticas, é o caso da segunda via de certidão de divórcio, documento essencial para comprovar oficialmente o término de um casamento. Seja por extravio, deterioração ou necessidade de apresentar cópias atualizadas em órgãos públicos, muitas pessoas acabam precisando solicitar uma nova via dessa…
Cadastramento, identificação de unidades habitacionais e plantões jurídicos serão oferecidos pela Prefeitura até 3 de agosto A Prefeitura de São Paulo realiza, a partir desta segunda-feira (28) até 3 de agosto, uma série de ações de regularização fundiária nas zonas sul, norte e leste da capital. Estão previstos cadastramentos, selagem de imóveis (marcação ou identificação das unidades), reuniões, mobilização comunitária,…
Alguns dos projetos mais importantes liderados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos 20 anos impactaram, sobretudo, o instituto da adoção e o reconhecimento da filiação socioafetiva no Brasil. O tema foi objeto de um dos artigos publicados na edição especial da revista “CNJ 20 anos: impactos das políticas do CNJ no Poder Judiciário e na sociedade”. Com base…
A falta de um testamento e o desconhecimento sobre o planejamento patrimonial podem ocasionar problemas significativos para muitas famílias. Com 12 milhões de australianos sem testamento, as complicações de uma morte sem planejamento são iminentes. Entenda o impacto das leis de sucessão na distribuição de bens. Descubra por que o planejamento patrimonial é um tópico amplo e complexo. Aprenda dicas…
