Segundo estudo do ICC Brasil, o país poderia gerar até R$ 100 bilhões em receitas no mercado de carbono até 2030 A COP30, maior evento global sobre mudanças climáticas, que será sediado em Belém, no Pará, em 2025, pode ser uma vitrine para que o Brasil mostre seu protagonismo na transição energética para uma economia de baixo carbono, segundo apontam…
O planejamento sucessório não é apenas uma ferramenta para organizar a transferência do patrimônio, mas também uma estratégia inteligente para reduzir custos e otimizar recursos. Com um planejamento bem estruturado, é possível minimizar despesas com tributos, taxas e processos burocráticos, garantindo que os bens sejam transmitidos de forma eficiente e econômica. Neste artigo, vamos explorar como o planejamento sucessório pode…
O projeto busca alinhar a legislação à realidade atual das famílias brasileiras O Senado Federal analisa o Projeto de Lei no 4/2025, de autoria do ex-presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que propõe uma reforma ampla do Código Civil brasileiro. As mudanças impactam diretamente áreas sensíveis da vida em sociedade, como o Direito de Família e das Sucessões,…
Em parceria com a Universidade Cruzeiro do Sul, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) oferece condições especiais na pós-graduação EAD e cursos a partir de R$ 159,98 + descontos de até 40% (quarenta por cento) sobre o valor das mensalidades ao ingressar nas instituições da universidade. Sendo uma instituição modelo no panorama nacional, a…
A live será transmitida ao vivo pelo canal da Anoreg/BR no Youtube na próxima terça-feira, 29 de abril Dando continuidade à série de encontros ao vivo que detalham os módulos do programa Cartório TOP, chega a vez de mergulhar abordar dois pilares fundamentais para a gestão de excelência: os módulos Avaliação e Sustentabilidade. A transmissão será ao vivo pelo canal…
Decisão da 2ª Seção do STJ admite penhora de imóvel com alienação fiduciária para quitação de débitos condominiais, reconhecendo a natureza propter rem da obrigação? Introdução A inadimplência de taxas condominiais é uma preocupação constante para síndicos e administradoras, especialmente quando envolve imóveis financiados por meio de alienação fiduciária. A recente decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça…
O artigo analisa o PL 4/25, que propõe ampliar as funções dos cartórios no novo CC, promovendo desjudicialização, segurança jurídica e eficiência no acesso à justiça O PL 4/25, atualmente em análise no Senado Federal, propõe uma ampla reformulação do CC brasileiro. Trata-se ainda de uma iniciativa embrionária, formulada por comissão de juristas e sujeita a um processo legislativo complexo…
Turma reconheceu possibilidade de bloquear parte da herança do devedor, ainda que inventário não tenha sido aberto A 5ª turma do TRT da 3ª região reconheceu a possibilidade de penhora em inventário quando o devedor em ação trabalhista figura como um dos herdeiros. Colegiado entendeu ser legítima a medida tanto nos autos do processo de inventário quanto por averbação dos…
Com mais de 500 mil itens, incluindo obras raras, a biblioteca é um marco no desenvolvimento do pensamento jurídico brasileiro Nesta quinta-feira, 24, a Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo completa 200 anos. Fundada em 1825, antes mesmo da criação oficial do curso de Direito no Brasil, a biblioteca surgiu nos fundos do Convento de São…
O atual Código de Processo Civil completa 10 anos de vigência e já conta com grande acervo decisório, a propósito dos mais variados temas que sofreram mudança após sua edição. A presente coletânea de jurisprudência, elaborada por Mirna Cianci – e destinada a dar base ao “Curso de Direito Processual Civil Aplicado”, escrito por Antonio Carlos Marcato, Mirna Cianci e…
Não é ficção. Nos Estados Unidos, o aplicativo DoNotPay ficou conhecido por ser o “primeiro advogado robô do mundo”, ajudando usuários a recorrerem de multas de trânsito e pequenas causas. E na China, tribunais já utilizam inteligência artificial (IA) para analisar processos e sugerir decisões em casos de menor complexidade. Então, preparem-se: a inteligência artificial já chegou ao mundo jurídico…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 24-04-2025 Fonte: DJESP
O CNB/SP divulga curso Regime Geral de Proteção de Dados Local: online Apresentação: O curso breve sobre Regime Geral de Proteção de Dados terá lugar no dia 20 de maio de 2025, das 17h30 às 20h30. Horário: Será exclusivamente online e não haverá gravação. Será ministrado pelo Dr. Gustavo Pinto- Notário. O curso realizar-se-á com a inscrição de, pelo menos,…
É muito comum que entre parentes (principalmente entre pais e filhos) haja permissão para que um deles resida no imóvel do outro, por tempo indefinido, sem qualquer contraprestação por isso (como o pagamento de um aluguel, por exemplo). Aos olhos da lei essa “benesse” pode sugerir a existência de um comodato (art. 579 e seguintes do CCB). Será mesmo que…
Projeto em discussão no Senado retira o cônjuge da condição de herdeiro necessário e pode impactar milhares de famílias brasileiras Uma proposta que integra o projeto de reforma do Código Civil pode transformar as regras de herança no Brasil, afetando diretamente casais casados ou em união estável. O texto, protocolado no Senado no início deste ano, prevê a exclusão do…
