O levantamento Raio-X dos Cartórios, realizado pela ANOREG/BR, revelou a importância dos serviços terceirizados para a operação das serventias. A assessoria contábil, utilizada por 90,48% dos Cartórios, lidera como o principal serviço terceirizado, seguida por serviços de limpeza (44,13%) e assessoria jurídica (41,90%). Além disso, 26,35% das serventias contratam segurança privada para garantir a proteção dos seus espaços e 6,35%…
O STF definirá a controvérsia no RE 1.495.108, sendo oportuno judicializar a questão O ITBI não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nem sobre a transmissão de bens ou direitos decorrentes de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, salvo se, nesses casos, a atividade preponderante do…
O ambiente litigioso gera impactos emocionais, financeiros e sociais, podendo gerar situações com proporções gigantescas, inclusive afetando a relação com os próprios filhos Introdução A família é um dos pilares fundamentais da sociedade, e o divórcio se destaca como um dos institutos mais relevantes do Direito de Família, sendo o meio jurídico pelo qual se encerra formalmente o vínculo conjugal.…
O ITCMD incide sobre a doação de bens com ou sem usufruto, com regras específicas sobre o pagamento, como a fracionada no Estado de SP O ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos é um tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal (cada unidade federativa define suas próprias alíquotas, base…
Cidade recebe nesta sexta e sábado (22) a primeira edição do projeto Regionais em Ação, que reunirá tabeliães para debater novos serviços eletrônicos à população Com mais de 14 mil atos notariais realizados de forma eletrônica e um crescimento de quase 40% na busca pelos serviços digitais no último ano, a cidade de São José do Rio Preto recebe nesta…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 21-02-2025 Fonte: DJESP
O Colégio Notarial do Brasil – seção São Paulo (CNB/SP) inaugura amanhã o projeto Regionais em Ação, que será realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2025, em São José do Rio Preto (SP). Nessa primeira edição, a programação foi dividida em dois dias para o máximo aproveitamento das palestras definidas pela regional “São José do Rio Preto…
Plataforma nacional dos Cartórios de Notas, que permite a realização de atos notariais como escrituras e procurações de forma 100% digital, registra crescimento A cidade de Jundiaí alcançou a marca de 7,2 mil atos notariais realizados de forma 100% on-line pelo e-Notariado, plataforma que permite que a prática de atos como escrituras de compra e venda, doação, procurações, divórcios, testamentos…
Plataforma nacional dos Cartórios de Notas, que permite a realização de atos notariais como escrituras e procurações de forma 100% digital, registra crescimento contínuo de usuários em todo o estado A cidade de Araraquara alcançou a marca de 4,2 mil atos notariais realizados de forma 100% online pelo e-Notariado, plataforma que permite que a prática de atos como escrituras de…
Escolha do regime de bens até os documentos necessários para o registro no cartório podem gerar problemas desnecessários Organizar um casamento civil pode parecer um desafio burocrático, mas, com a orientação certa, o processo pode ser mais simples e tranquilo. Desde a escolha do regime de bens até os documentos necessários para o registro no cartório, cada etapa exige atenção…
Advogada esclarece quais são os direitos da união estável e como ela pode ser caracterizada As últimas décadas trouxeram várias configurações de relacionamentos, tirando o protagonismo do casamento. Porém, se a formalização perante familiares e amigos não é mais tão importante, as questões legais ainda merecem atenção e é aí que entra a união estável. “União estável pode ser definida…
A tarifa é um tributo estadual, e cada estado tem autonomia para definir suas próprias regras O ITCMD é a taxa cobrada na transferência de bens e direitos de uma pessoa falecida para seus sucessores Em 20 de dezembro de 2023, foi promulgada a Emenda Constitucional (EC) nº 132, marcando o primeiro passo legislativo rumo à Reforma Tributária. Esse documento…
O apostilamento, realizado em cartórios habilitados, simplifica o processo de obtenção O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o responsável por coordenar e regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila da Haia no Brasil, que entrou em vigor em agosto de 2016. O tratado tem o objetivo de agilizar e simplificar a legalização de documentos entre os 112 países signatários,…
Se você está alugando um imóvel, é provável que já tenha se deparado com a questão de reconhecimento de firma no contrato, afinal, o contrato de locação precisa reconhecer firma? Essa dúvida é comum tanto entre locadores quanto locatários, já que o processo de locação envolve diversos detalhes legais e burocráticos. Reconhecer firma é um desses pontos que, embora não…
A compra de um imóvel é um momento decisivo na vida de qualquer pessoa, especialmente para quem busca segurança e estabilidade para a família. No entanto, para que essa aquisição seja realmente segura, é fundamental compreender a importância da escritura pública. Esse documento é a chave para oficializar transações imobiliárias, garantindo que o novo proprietário tenha seus direitos assegurados. Mas…
