A premiação celebra 20 anos de reconhecimento à excelência dos serviços notariais e de registro no país. O Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) está de volta em sua edição de 2024, comemorando duas décadas de reconhecimento à excelência dos serviços notariais e registrais em todo o Brasil. As inscrições para esta edição histórica já estão abertas, e os…
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua família, sem que haja oposição do real proprietário ou ainda de terceiros. O processo de usucapião pode acontecer em diversos casos diferentes,…
A verdade é que, se temos a oportunidade de poder defender a nossa vontade, porque não usufruirmos dessa liberdade? assou-se o mês de abril, mês dos cravos, mês em que se celebra a liberdade. E, como tal, pensei que este artigo se deveria focar no seu poder de decisão, no seu poder de escolha, isto é, no poder de…
Um testamento pode ser contestado em vida? E após a morte do testador? A resposta é sim e neste artigo vamos falar da importância das perícias de psiquiatria forense para ajudar o tribunal a decidir quando um testamento deve ser contrariado. Por outro lado, quando existem disputas, é importante prevenir contestações do testamento no futuro. Quem é capaz de…
O fisco estadual exige multa sobre o ITCMD, quando não é observado o prazo de sessenta dias para a abertura do inventário extrajudicial, ante os termos do artigo 21, inciso I, da Lei Estadual nº 10.705/2000, que estabelece que, no inventário e arrolamento que não for requerido dentro do prazo de 60 (sessenta) dias da abertura da sucessão, o imposto…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 09-05-2024 Fonte: DJESP
Na noite desta terça-feira (07.05), o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) realizou a live notarial do Provimento n⁰ 161/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre as novas normativas do notariado contra a Lavagem de Dinheiro. O encontro foi transmitido nos perfis no CNB/CF e contou com a participação de Joaquim da Cunha Neto, especialista em prevenção…
O Provimento n. 161/2024, que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial, entra em vigor nesta quinta-feira (2/5). A nova normativa exige que os cartórios comuniquem de forma mais qualificada as informações de operações ou propostas de operações consideradas suspeitas enviadas à Unidade de Inteligência Financeira do Brasil, o COAF. Enquadram-se no…
A entidade se tornou um farol de referência para mais de 13 mil cartórios distribuídos por todo o território nacional. Há quatro décadas, um grupo de visionários se uniu em um propósito comum: fortalecer a classe dos Notários e Registradores do Brasil e contribuir para o desenvolvimento do país. O que começou como um sonho hoje se tornou uma…
A questão da dissonância entre o senso comum e o discurso científico não é propriamente nova, tendo sido apontado já por Weber que o ser humano moderno domina muito menos a técnica presente em seu cotidiano do que seus antepassados, surgindo verdadeira crença na tecnologia, sem que se saiba exatamente como ela funciona1, donde crenças infundadas tenderiam a proliferar na…
Corte considerou falta de lei que regulamente a matéria. Inconformado, Estado recorreu ao STJ e STF. O TJ/SP manteve decisão que afastou a cobrança de ITCMD sobre doação de bens localizados no Brasil por quem reside no exterior. A 3ª câmara de Direito Público da Corte bandeirante entendeu que, ante a omissão legal em estabelecer normas sobre a instituição…
Quando se pensa em planejamento sucessório, o testamento é a forma mais conhecida e utilizada para realizar a partilha de bens. O que muita gente não sabe é que essa ferramenta não se restringe somente à herança, pois ela pode tratar de assuntos que não estão relacionados diretamente ao patrimônio. “O testamento também permite nomear tutores, seja para filhos…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 08-05-2024 Fonte: DJESP
Hoje no Brasil vivemos uma realidade onde cerca de 50% dos imóveis possuí algum tipo de irregularidade, segundo dados de 2019 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A irregularidade mais comum observada, é a falta de escritura, problema que não atinge apenas as periferias, até mesmo imóveis situados em condomínios de luxo passam por situações parecidas. Diversas são…
6 de maio de 2024 – Brasília, DF: Com o intuito de fomentar discussões cruciais sobre o papel da liberdade econômica no desenvolvimento do Brasil, o Simpósio de Liberdade Econômica está pronto para lançar sua primeira edição. Sob o tema “Oportunidades e Desafios para o Brasil”, o evento reunirá especialistas, líderes empresariais, acadêmicos e autoridades governamentais para explorar as perspectivas…
