O bem-estar dos animais domésticos passou a ser cada vez mais considerado pelos tribunais, culminando na interessante decisão mencionada no início, que elevou o patamar da discussão. Nesse contexto, o STJ quando julgou o Recurso Especial, demonstrou uma postura defensora dos direitos dos animais e extremamente comprometida com o seu bem-estar Recentemente, a 3ª turma do STJ prolatou curioso…
Incorporou-se em nosso léxico o termo “desjudicialização”, como sinônimo de demanda, ação ou procedimento que outrora somente poderia ser resolvido ou presidido pelo Poder Judiciário, mas que, atualmente, pode ser resolvido de forma alternativa, sem a participação da Justiça. A Meta nº 9 para o Poder Judiciário, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aprovada para os anos…
Quando um relacionamento chega ao seu fim, no calor da emoção, atitudes impensadas são tomadas, o que pode prejudicar não apenas o cônjuge, mas também os filhos e familiares Maio é coroado pela tradição como o mês das noivas, quando muitos casais selam sua união perante Deus e também diante da justiça. Independentemente do tipo de casamento realizado, religioso…
O Link CNJ desta quinta-feira (18/5) trata da adequação dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em conformidade ao ato do Conselho Nacional de Justiça (Provimento n. 134) que detalha as exigências de tratamento e cuidado com informações sobre registros feitos, documentos e informações dos cidadãos nas “serventias extrajudiciais”. O programa, que vai ao ar…
Daniel Paes de Almeida, presidente do CNB/SP, representou a entidade em encontro que debateu aspectos da Medida Provisória 1.162/23 O auditório Teotônio Vilela, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu na tarde de quinta-feira (18.05) a audiência pública “Os Desafios Regionais do Novo Programa Minha Casa Minha Vida – Medida Provisória 1.162/23”, que recria o programa habitacional.…
A partir desta sexta-feira (19/5), a Corregedoria Nacional de Justiça vai receber sugestões para aprimorar uma proposta de consolidação das normas referentes aos cartórios, que está em processo de construção. O edital sobre a consulta pública “Código de Normas Nacional” pode ser acessado no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ideia é reunir sugestões e críticas que…
A Tac7, empresa voltada ao treinamento e desenvolvimento gerencial dos Titulares, Substitutos e Gestores de Cartórios, abriu as inscrições para 3 aulas gratuitas sobre temas relacionados a finanças para cartórios: Dia 22 de maio – Aula 01 – Orçamento da Serventia na Prática Dia 23 de maio – Aula 02 – A Importância da Controladoria no Extrajudicial Dia 25…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 22-05-2023 Fonte: DJE/SP
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 18-05-2023 Fonte: DJE/SP
É preciso combater mitos para que ignorância sobre serviços notariais não se perpetue, escreve Rogério Bacellar “Quando você admite a ignorância, você está abrindo a porta da sabedoria”. A frase do filósofo grego Sócrates deveria hoje estampar a vida fugaz dos dias atuais. Cairia como uma luva nas lacrações das redes sociais, nos discursos raivosos que substituíram os debates…
Fabiana Aurich disse que o divórcio em cartório foi bem recebido por advogados e cidadãos, já que trouxe rapidez à solução do processo Foram registrados 752 divórcios entre janeiro e abril deste ano, no Estado, direto no cartório, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil. O número corresponde a uma média de seis separações formalizadas por dia. Mas…
Com o entendimento de que o direito real de habitação se sobrepõe ao direito de alienação do imóvel, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente uma ação de alienação judicial movida por um filho contra sua mãe. O autor da ação pretendia a extinção de condomínio existente sobre um imóvel e…
Desde o auge da pandemia, em maio de 2020, mais de 1,5 milhão de atos notariais já foram realizados de forma totalmente online no Brasil. Os serviços migraram para o meio eletrônico mediante a criação da plataforma nacional oficial e-Notariado. Entre os atos realizados nos últimos três anos estão 566 mil escrituras, testamentos e divórcios, 160 mil procurações, 461 mil…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 16-05-2023 Fonte: DJE/SP
Está chegando a hora. Na próxima segunda-feira, 22 de maio, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) irá promover a edição especial do curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento Alta Performance Extrajudicial para titulares, substitutos e gestores dos cartórios paulistas. O curso é gratuito, terá duração de quatro horas e meia e abordará temas aplicados no curso Gestão,…
