Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, sem vetos, a Lei 14.986/24, que cria, nas escolas de educação básica do País, a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26). A nova norma altera a…
A partir das 10h desta segunda-feira (23), cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao último dos cinco lotes de restituição de 2024, com a inclusão de cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luís Roberto Barroso, afirmou que o uso de inteligência artificial é uma questão de sobrevivência para o Judiciário brasileiro. Veja o vídeo no final da matéria. O ministro lembrou que o STF tem 90 mil ações por ano para julgamento. “Para nós, a IA é…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 27-09-2024 Fonte: DJESP
Recentemente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu pedido formulado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) para ampliar as hipóteses em que é admissível a realização de inventários, partilhas, divórcios e dissoluções de uniões estáveis pela via extrajudicial, alterando a Resolução 35/2007 do CNJ por meio da Resolução 571/2024. O fenômeno da desjudicialização é uma tendência reconhecidamente…
Expandir o acesso aos serviços notariais na Paraíba pelos meios digitais é uma das principais metas da atual gestão do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB). De acordo com o novo presidente da entidade, Lucas de Brito, a medida é essencial para facilitar a vida e o cotidiano das pessoas, das empresas e das instituições. Lucas de…
Clique aqui para ler na íntegra. Fonte: STJ
Recompra permite que o Governo de São Paulo adquira imóveis de mutuários que querem vender suas unidades para realocar outras famílias O Governo de São Paulo entregou a primeira moradia por meio do Recompra, projeto piloto de habitação que realiza o sonho da casa própria de famílias carentes utilizando imóveis que já pertenceram a outros beneficiários que agora querem…
Assista na íntegra: Fonte: Agência Senado
Em sessão de debates no Plenário na tarde desta quarta-feira (25), senadores e debatedores convidados — incluindo representantes do governo — cobraram uma ação conjunta dos órgãos competentes de todos os governos no combate aos incêndios e às mudanças climáticas. Eles também defenderam o fortalecimento dos órgãos ambientais e um maior volume de investimentos em tecnologia e estrutura para o…
Reunião nesta quarta-feira (25) discutiu andamento das ações. Efetivo de agentes em campo saltou de 1.600 no início do mês para mais de 3.500 na última semana Nas últimas três semanas, o Governo Federal aumentou em 118% o efetivo que atua diretamente no combate aos incêndios florestais no país. O número de profissionais saltou de 1.617 no dia 2…
Com apenas duas semanas para as eleições municipais – e em meio a calor e fumaça –, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta em novo levantamento divulgado nesta segunda-feira (23) para a importância de novos prefeitos e prefeitas investirem em medidas voltadas à resiliência climática e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. No Brasil,…
As emissões de gases do efeito estufa pelos incêndios no Amazonas e no Mato Grosso do Sul atingiram, neste ano, um volume recorde, segundo o Serviço de Monitoramento Atmosférico Copernicus (Cams), da União Europeia. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (23), as queimadas nesses dois estados têm resultado nos maiores volumes de emissão desde que o Cams começou a monitorar esse…
Até o momento, sete ministros votaram para assegurar que paciente pode exigir procedimento médico diferenciado em razão de sua religião Nesta quarta-feira, 25, o STF voltou a julgar, em sessão plenária, se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue no SUS (RE 1.212.272) e se a União deve custear procedimentos alternativos à transfusão de sangue no sistema público…
O Tribunal concluiu que não havia intenção de reintegração ao trabalho, afastando o direito à estabilidade A 9ª turma do TRT da 3ª região, por unanimidade, decidiu manter a sentença da vara do Trabalho de Ubá/MG que negou o reconhecimento da estabilidade gestante e o pagamento da indenização substitutiva a uma ex-empregada de uma fábrica de móveis. A decisão,…
