Realize o sonho da casa própria sem riscos. Descubra os perigos ocultos na compra de imóveis: documentação irregular, ônus financeiros, vícios estruturais, entre outros. Proteja-se com nosso guia essencial para uma compra segura e tranquila A aquisição da casa própria é um marco significativo na vida de muitos brasileiros. No entanto, o processo de compra de imóveis vai além…
Aborda a questão em torno de aparente conflito entre normas do Código Civil que parecem suscitar conflito interpretativo sobre a questão que se encontra bem resolvido na jurisprudência dos Tribunais do país O Direito de família mais moderno tem buscado inclusão da afetividade de modo mais amplo, de forma que, não necessariamente familiares mais próximos sejam mais queridos ou…
O documento de união estável tem a mesma força que um documento de casamento Pensão por morte é um assunto que gera muitas dúvidas e uma das mais comuns tem relação com a comprovação da união entre o casal. Recentemente o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restabeleceu a pensão de uma mulher que comprovou relacionamento estável por…
A Plataforma de atos notariais eletrônicos e-Notariado completa três anos, e neste período 1,5 milhão de atos já foram realizados de forma totalmente digital, sem a necessidade de comparecer presencialmente ao cartório. A ferramenta possibilitou a digitalização de 100% dos atos disponibilizados pelos Tabelionatos de Notas de todo o Brasil. Instituída pelo Provimento nº 100, de 26 de maio…
Especialista tira dúvidas sobre o processo e as modalidades em que são possíveis realizar o inventário Como em muitos processos legais é necessário o aconselhamento e conhecimento de um advogado, com o inventário não é diferente. O Inventário entra na área do Direito de Sucessões, sendo necessário quando acontece o falecimento de uma pessoa que deixa herdeiros. Todo o…
Segurança e previsibilidade são palavras que acompanham os anseios daqueles que procuram a realização de planejamentos matrimoniais. Concretizado por meio do prévio estudo da situação e dos interesses do casal, e da subsequente elaboração de instrumentos que auxiliem na definição de questões patrimoniais e existenciais, o planejamento matrimonial pode ser realizado em diferentes momentos de um relacionamento amoroso, viabilizando a…
Aborda a questão em torno de aparente conflito entre normas do Código Civil que parecem suscitar conflito interpretativo sobre a questão que se encontra bem resolvido na jurisprudência dos Tribunais do país. quinta-feira, 25 de maio de 2023 O Direito de família mais moderno tem buscado inclusão da afetividade de modo mais amplo, de forma que, não necessariamente…
Descubra no artigo de hoje quais são as regras para fazer um inventário extrajudicial com herdeiros incapazes Inicialmente é preciso relembrar que desde 2015 a questão da incapacidade de que trata o código civil sofreu uma verdadeira revolução por ocasião da lei 13.146/2015 – estatuto da pessoa com deficiência. Como alertam os ilustres professores Stolze e Pamplona (novo curso…
Uma informação ainda enraizada na sociedade brasileira é a de que os cartórios passam de pai para filho, a qual não é verdadeira. Há longa data, o ingresso na atividade notarial e registral, dentre outros requisitos, depende de aprovação num duríssimo concurso público, objeto de desejo de incontáveis concurseiros por todo o Brasil. Em colunas anteriores já abordamos…
Desde que a civilização avança na história o conceito de família se constitui e se altera drasticamente, já que tal conceito surgiu como um fenômeno natural e fruto da necessidade do ser humano em criar e estabelecer relações afetivas de forma estável. O artigo 226 da Constituição não é taxativo e abarca em si uma multiplicidade de modalidades familiares,…
Descubra se para vender os bens da herança o herdeiro fica obrigado a fazer inventário judicial ou extrajudicial Ainda hoje muita gente não tem clara a compreensão de que o Inventário não é necessário para que os bens do(a) falecido(a) sejam transferidos para seus herdeiros. Exatamente! Você não leu errado: não é o Inventário (nem Judicial, nem o…
A aludida dinâmica trouxe o agravamento de uma situação de irregularidade fundiária, a criação da cidade informal e da cidadania insurgente, produzindo uma formatação adequada de importância para a regularização fundiária urbana – REURB, como importância vital e relevante para a resolução de questões para uma sociedade mais justa, digna e fraterna A ausência de políticas públicas urbanas efetivas…
O artigo aborda a venda de imóveis em inventário, seja judicial ou extrajudicial, oferecendo insights sobre os procedimentos legais necessários. Informações valiosas para advogados e herdeiros Quando ocorre o falecimento de uma pessoa, é necessário realizar um procedimento legal para a partilha dos bens deixados por ela entre os herdeiros. Esse procedimento é conhecido como inventário e pode ser…
O tema da “outorga conjugal”, também chamada de “outorga uxória”, ou mais antigamente de “outorga marital”, embora vastamente debatido e analisado pelos operadores do Direito ao longo dos anos, ainda desperta dúvidas e discussões no meio jurídico. A primeira coisa que vem à mente de qualquer advogado com a mínima familiaridade sobre o instituto da outorga conjugal é a…
Essas são respostas que apenas o tempo nos revelará. Por enquanto, devemos aguardar os desdobramentos desse lançamento Famoso entre a população brasileira, o WhatsApp é hoje um dos maiores aplicativos de mensagens rápidas utilizado no país. Conhecido pela sua funcionalidade, o aplicativo permite que os usuários enviem, de forma rápida e simultânea, mensagens de texto, bem como realizem chamadas…
