O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Brentford, escola de idiomas. Desde a primeira aula, os alunos já se comunicam na língua que estão estudando. O foco é a comunicação oral, auditiva e escrita em atividades que preparam para situações do dia a dia. Os associados ao CNB/SP têm…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) comunica a abertura de inscrições para próxima turma do curso de Grafotecnia e Documentoscopia – via transmissão ao vivo. Escreventes de todo o Brasil podem se inscrever. Serão abordados temas essenciais para a atividade notarial, tais como a documentoscopia e a grafoscopia nos tabelionatos, a autenticidade e falsidade documental, os desafios…
Entendimento não alcançará pequenos e médios imóveis rurais com títulos ratificados até a data da publicação da ata do julgamento da matéria O Supremo Tribunal Federal (STF) modulou decisão tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5623, que trata da ratificação de registros de terras de fronteira. Ao acolher parcialmente embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU),…
Regulamento vai definir a forma de apresentação A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que os documentos públicos, impressos ou em forma digital, sejam disponibilizados em formato acessível às pessoas com deficiência visual. A proposta prevê que um regulamento futuro vai definir a forma de apresentação.…
Processo: REsp 1.837.425-PR, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 13/6/2023. Ramo do Direito: Direito Civil STJ: Tema – Ação demarcatória. Usucapião. Termo inicial do prazo. Teoria da actio nata. Viés subjetivo. Afastamento. Destaque: O termo inicial da prescrição aquisitiva é o do exercício da posse ad usucapionem, não da ciência do titular…
Premiação reconhece a excelência nos serviços cartorários A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) abre oficialmente as inscrições para o Prêmio de Qualidade Total Anoreg (PQTA) 2023. O PQTA é uma premiação que reconhece e valoriza os cartórios que se destacam pela excelência na prestação de serviços e pelo compromisso com a qualidade e a eficiência. …
12º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATA Nº 25 Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, a partir das 13h30min, na plenária do 20º andar do Fórum João Mendes Júnior, sala nº 2000, reuniu-se…
Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Vivara. A Vivara é a mais reconhecida rede de joalherias do Brasil e a favorita do público feminino da revista Claudia. Atualmente é a maior rede de joalherias do Brasil e atende todo território nacional com a sua loja on-line,…
Atos de mera permissão ou tolerância não induzem à posse de determinada propriedade, e a existência de um contrato de locação afasta o direito à usucapião. Sob esse entendimento, a juíza Liliane Rossi dos Santos Oliveira, da 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena (MG), negou um pedido de declaração de posse da TV Tiradentes sobre um imóvel rural em…
O entendimento foi aplicado no julgamento de recurso especial em que a ex-companheira alegou que a questão da meação estaria preclusa no inventário, porque o magistrado, em decisão anterior, teria reconhecido a ela esse direito Ao negar o pedido de reconhecimento do direito à meação para a ex-companheira de um homem falecido que iniciou a união estável após ter…
Para 3ª turma, é possível a constrição judicial de bens do cônjuge casado neste tipo de regime, mesmo que não integrante do processo, desde que resguardada sua meação É válido pedido de penhora online em contas bancárias de titularidade da esposa de devedor casado em regime universal de bens, mesmo não integrando processo. Foi o que decidiu a 3ª…
Na próxima quinta-feira, dia 22, a partir das 19h00 acontecerá o Encontro com a Dra. Carolina Edith Mosmann dos Santos, quando será enfrentado o importante e muito atual tema da Adjudicação Compulsória Extrajudicial (Clique aqui e veja mais informações). Participação gratuita. Inscrição: enviar mensagem para [email protected] dizendo: “Eu quero participar da Live do dia 22.06” e identificar-se, enviando-nos…
Registro de divisão da herança minimiza riscos de briga judicial e outros problemas, segundo especialista Jô Soares tinha 84 anos quando morreu, em agosto de 2022. Um mês antes, alterou seu testamento, que já estava escrito havia algum tempo, dividindo sua herança entre a ex-mulher, uma amiga e quatro funcionários. Recentemente, a cantora Rita Lee, que faleceu no dia…
Após voto divergente do ministro Moura Ribeiro, a relatora, ministra Nancy Andrighi, pediu vista regimental para analisar melhor o assunto A 3ª turma do STJ começou analisar caso em que falecido solteiro e sem herdeiros necessários lavrou de seu próprio punho testamento particular sem testemunhas. Segundo consta, ele deixou uma máquina de lavar roupas usada, alguns eletrodomésticos usados, roupas…
Presidente do TJ/SP prestigiou abertura dos trabalhos A etapa de exames orais do 12º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo começou, nesta segunda-feira (19), no Fórum João Mendes Júnior. O presidente do TJ/SP, desembargador Ricardo Mair Anafe, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres…
