Aumento se deu após desburocratização e liberação de procedimentos que envolvem menores de idade A liberação da realização de divórcios e inventários de forma extrajudicial, contribuiu para que Araraquara registrasse, nos últimos dois anos. Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), as novidades, implantadas a partir de 2019, refletem na quantidade de solicitações anuais de divórcios e inventários…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Edital nº 20/2023, que contém a relação dos candidatos aprovados nas provas de seleção do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro do estado de São Paulo, publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 17 de abril. O…
A pesquisadora portuguesa Cândida Carvalho Gonçalves esteve na noite desta quarta-feira (12 de abril), em Cuiabá, para ministrar palestra ‘Os direitos humanos e a bioética: os limites às diretivas antecipadas de vontade nos testamentos de pessoas idosas ou internadas’. Realizado na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis/MT), o evento foi organizado pela Associação dos Notários e…
População deve ficar atenta ao endereço correto Criminosos tentam usar o nome de instituições públicas, entre elas o Tribunal de Justiça de São Paulo, para aplicar golpes. Por isso a população deve estar atenta. Um exemplo recente é a utilização de cópias falsas de certidão de inteiro teor de Registro Civil (nascimento e casamento). Entre os vários indícios de…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Netshoes, uma empresa brasileira de comércio eletrônico de artigos esportivos fundada em fevereiro de 2000 por Marcio Kumruian e Hagop Chabab e adquirido pela Magazine Luiza em 2019. Os associados ao CNB/SP têm acesso a vários descontos extras em…
O curso tradicionalmente promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) em adaptação para o formato on-line (via transmissão ao vivo) abre inscrições para mais uma turma do ano! Abordando a autenticação de documentos e reconhecimento de firmas, o curso é um treinamento com caráter prático e técnico, com o objetivo de fornecer as ferramentas para um atendimento…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Provimento CNJ nº 142/2023 da Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ), reproduzido no Diário da Justiça Eletrônico pela CGJ/SP no dia 13 de abril. O provimento esclarece que, agora, os usuários da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) podem cadastrar as ordens de indisponibilidades e seus respectivos levantamentos…
A União Internacional do Notariado (UINL) abre as inscrições para a 11ª Edição da Universidade do Notarial Mundial “Jean-Paul Decorps”, para o ano de 2023. Neste ano a estrutura dos cursos retomará sua forma original com encontros por videoconferência e um workshop de conclusão realizado em Roma, na Itália. O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) fará a…
Na próxima quinta-feira, 13 de abril, a partir das 18h, será realizada uma reunião com as equipes inscritas na Super Liga Cartórios de Futebol Society 2023. O encontro tem como objetivo a definição do formato do torneio. Por isso, cada equipe inscrita deverá ter um representante no encontro, que acontece de forma online, com o link sendo disponibilizado no…
A propriedade de um imóvel só pode ser considerada transferida para fins tributários quando o título de alienação no Cartório de Registro de Imóveis for declarado Prefeitura disse que documentos da troca de propriedade não foram apresentados Considerando a ausência de prova do registro da escritura definitiva, a 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Esclarecimentos sobre a exigência de registro profissional de Encarregado de dados pessoais e a emissão de selos de conformidade Diante de dúvidas sobre as competências e a atuação do Encarregado, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, como órgão central de interpretação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção…
Decisão foi proferida pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu reformar uma sentença e afastar o pagamento de indenização por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a um assentado rural. De acordo com os autos, o Incra retomou…
O CNB/SP divulga o Curso Breve de Expropriação, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR), cuja modalidade será online. O curso vai ocorrer nos dias 06, 13 e 20 de maio de 2023. As aulas serão ministrado por: 06 de Maio – Prof. Doutor Lícinio Lopes 13 de Maio – Prof. Doutora Fernanda Paula Oliveira 20…
Biodireito e Família Promoção: Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS. Realização: Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS e Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra – UC Coordenação geral: Regina Beatriz Tavares da Silva. Coordenação local: André Dias Pereira e Regina Beatriz Tavares da Silva. Data:…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) divulga a live promovida pelo Grupo de Educação Fiscal Estadual (GefeSP), coordenado pelo Centro de Educação Fiscal da Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp). O tema é de interesse de advogados, tabeliães, contadores e contribuintes em geral. A transmissão ao vivo será no dia 20 de abril,…
