O tabelião de Notas e Protesto de Registro-SP, Nemésio do Espírito Santo Ferreira, é o trigésimo sétimo entrevistado do projeto “Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) e pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP). Na entrevista, Nemésio fala sobre seus primeiros passos na…
Os profissionais do setor indicaram questões internas e externas que impactam a qualidade dos serviços prestados e a gestão dos Cartórios O levantamento Raio-X dos Cartórios, realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), revelou uma série de desafios que os notários e registradores brasileiros enfrentam em suas atividades diárias. Os profissionais do setor indicaram tanto questões internas…
A origem etimológica da palavra “fiduciária” significa “confiança, segurança”. Essa é a base do contrato garantido por alienação fiduciária, onde o devedor utiliza o próprio bem que está adquirindo como garantia do pagamento da dívida. O credor, no entanto, fica com o bem em seu nome até que a dívida seja quitada. A relação, como pode-se observar, busca dar segurança…
A filiação socioafetiva garante igualdade sucessória, mas ainda carece de normas claras. O planejamento sucessório é essencial para evitar conflitos entre herdeiros e insegurança jurídica 1. Introdução Define-se filiação socioafetiva como o instituto jurídico que reconhece a maternidade e/ou paternidade com base no afeto, sem a exigência de vínculo biológico. Tal norma possibilita que tanto os pais, quanto os filhos,…
Glauce Carvalhal, diretora jurídica da CNseg, defende regras que garantam inovação, proteção de dados e segurança jurídica no uso da inteligência artificial O uso de assistentes virtuais, ChatGPT, Gemini, Grok, entre outros já integra a rotina de empresas, governos e cidadãos. No setor segurador, a aplicação da IA tem focado na otimização de processos de regulação de sinistros, emissão de…
Decisão foi motivada por caso em que construtora alienou fiduciariamente imóvel, levando a questionamentos sobre a validade da propriedade após a falta de pagamento O STJ, por meio de sua 4ª turma, decidiu que a Súmula 308 da corte não é aplicável aos casos de garantia por alienação fiduciária. O colegiado argumentou ser inadequado estender exceção normativa para restringir a…
Colegiado reafirmou que esse benefício não é transmissível por herança e, portanto, não pode ser utilizado para saldar dívidas trabalhistas A 2ª turma do TST manteve o entendimento de que a pensão por morte não pode ser penhorada para o pagamento de dívidas trabalhistas da empresa do falecido. O caso envolvia vigilante que buscava o bloqueio de 30% da pensão…
Comitê terá caráter temporário e funcionará até o dia 31 de dezembro de 2025 O Ministério da Agricultura e Pecuária criou o Comitê Executivo da Agricultura e Pecuária (CEAP) para assessorá-lo na formulação de proposta para atuação da pasta na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que será realizada em novembro em Belém (PA). Segundo…
“O procedimento em cartório é significativamente mais célere do que o judicial, que pode levar anos para ser concluído” Perder um ente querido é um momento delicado e doloroso. Além do sofrimento, surge a necessidade de lidar com questões burocráticas, como a transferência dos bens deixados pelo falecido aos seus herdeiros. Até recentemente, esse processo era realizado por meio do…
O CNB/SP divulga novo curso Tabelionato de Notas na Prática, 100% online e ao vivo! 📚 Conteúdo completo e atualizado: Escrituras Públicas imobiliárias – translativas de direito Escrituras Públicas declaratórias – Direitos pessoais e Atas notariais Inventário, partilha e testamentos Atos extraprotocolares e E-Notariado Obrigações administrativas e fiscais do notário 👨🏫 Aulas ministradas por renomados especialistas: Dr. Pedro Bragatto, Dra.…
O documento é essencial para definir regras patrimoniais antes do casamento, garantindo segurança jurídica ao casal Para casais que pretendem oficializar a união com regras patrimoniais bem definidas, o pacto antenupcial é uma ferramenta jurídica indispensável. O documento estabelece previamente como será a administração dos bens durante o casamento, permitindo aos noivos optar entre regimes como comunhão parcial, comunhão universal…
André Corrêa do Lago declarou esperar que o evento marque um ‘momento de alinhamento mundial, quando governos, comunidades e empresas se reúnem para mudar a relação da humanidade com o planeta’ O presidente da COP30, programada para novembro no Brasil, espera que o evento represente um “ponto de inflexão” na luta contra as mudanças climáticas, apesar do “imenso” desafio. Em…
Na manhã desta quarta-feira (7/5), teve início a 1.ª Reunião Preparatória para o 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O evento, que reúne os presidentes, corregedores e representantes dos tribunais brasileiros, antecede a principal convenção da Justiça para a avaliação da Estratégia Nacional do Judiciário, agendada para os dias 1.º…
A iniciativa busca apoiar os Cartórios na construção de uma cultura organizacional que valoriza pessoas, relações e resultados A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), em parceria com o Great Place to Work Brasil, está oferecendo gratuitamente o curso “Great Place to Work (GPTW)”, voltado a titulares e colaboradores de Cartórios interessados em transformar suas serventias em ambientes de…
Evento em Brasília reunirá corregedorias de Justiça e entidades extrajudiciais para debater inovação, cidadania e união institucional Entre os dias 28 e 30 de maio de 2025, Brasília sediará a 95ª edição do Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), um dos principais fóruns de integração do Poder Judiciário brasileiro. Com o tema “O…
