GMV Futebol Clube é o vice-campeão e União Sem Efeito fica com o terceiro lugar. Com muita garra e determinação, o 4° SUBD NSÓ conquistou a Super Liga Cartórios SP de Futebol Society se tornando o grande campeão da edição de 2022. O vice-campeonato ficou com o GMV Futebol Clube e o União Sem Efeito levou o terceiro lugar. Após…
Dentre outras disposições, o referido Regulamento traz as atribuições da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro PORTARIA N. 54, DE 22 DE JUNHO DE 2022. Altera as Portarias n. 211, de 10 de agosto de 2009, e n. 121, de 6 setembro de 2012, que dispõem sobre o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça.…
Método permite garantir a função social de um bem Você provavelmente já ouviu falar de alguém que se tornou dono de um terreno, ou de um imóvel, quando ocupados por um determinado tempo, mesmo que estes não fossem originalmente da pessoa. Essa prática tem nome e é amparada por lei: usucapião. A legislação brasileira permite que uma pessoa…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o condômino que exerce a posse do imóvel por si mesmo – sem nenhuma oposição dos demais coproprietários – tem legitimidade para pedir usucapião em nome próprio. O entendimento foi firmado pelo colegiado ao confirmar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou o ex-cônjuge parte…
No dia 23 de junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) recebeu o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), representado por seu presidente Daniel Paes de Almeida, para palestra no IV Encontro de Ouvidores Judiciais. O evento ocorre entre os dias 23 e 24 de junho no Salão do Júri do Palácio da Justiça. …
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Lingopass. A plataforma de aprendizado de idiomas pertence ao IFESP, grupo de escolas de idiomas on-line, criada por uma equipe franco-brasileira de formadores e empreendedores. Lingopass é um passaporte para vivenciar o idioma, explorando o contexto cultural e as trocas…
Alguma vez já ouviu falar esta frase: “quem sai de casa perde seus direitos”? Se sim, vou lhe contar, não é porque Maria saiu de casa após uma separação com José que ela perdeu seus direitos sobre a partilha dos bens, pensão, guarda dos filhos, visitas… Não é bem assim não. Os eventuais direitos decorrentes de um divórcio permanecem…
Especialista ressalta a importância e dá dicas para planejar estratégias de transferência do patrimônio familiar Um dos cenários mais imprevisíveis da vida é a morte. Quando há o falecimento de um familiar, as incertezas vêm à tona. Muitas pessoas são surpreendidas com a grande burocracia, insegurança e custos em relação à herança familiar, costumeiramente enfrentados no processo de sucessão,…
Ambos não pagaram as prestações e, embora ele seja responsável pelo contrato, magistrado considerou que dívida foi feita durante o casamento Com fim de contrato, mulher terá de devolver ao banco um Nissan Versa que ficou em sua posse após separação, mas que foi financiado pelo ex-marido, que ficou inadimplente. Assim determinou o juiz de Direito Renato Guanaes Simões…
Marcando o fim do torneio, oito equipes entram em campo na grande final, que acontece em Rio Claro, a partir das 11h Neste domingo (26/06), as oito equipes participantes da grande final da Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society 2022 entram em campo para disputarem o título de campeão Estadual. A última fase do torneio acontece em…
Lei atual impede que titulares de ofícios sigam trabalhando após aposentadoria voluntária O Tribunal de Justiça de Rondônia reconheceu o direito de uma tabeliã do Estado de se aposentar e manter a delegação para prosseguir com a titularidade da serventia. O defensor da causa, o advogado Vicente Paula Santos, afirma que a decisão pode abrir caminho para os…
Entrevista foi concedida pelo advogado Geovane Ferreira Pires à Rádio Justiça A Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entrevistou, no quadro “Direito Imobiliário”, integrante do programa “Revista Justiça”, o Advogado e Especialista em Direito Imobiliário, Membro da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção…
O autor alegava se tratar de propriedade rural e único bem de família Nesta terça-feira, 21, a 3ª turma do STJ manteve a penhorabilidade de 50% de um imóvel de 121 hectares que o autor alegava se tratar de propriedade rural e único bem de família. No processo em questão, o homem tentava afastar a penhorabilidade do imóvel…
Para relatora, idosas são mais suscetíveis de serem controladas por intermédio desse tipo de violência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto assegurando à mulher vítima de violência patrimonial, que tenha tido seus documentos pessoais ou de seus dependentes retidos, subtraídos ou destruídos parcial ou totalmente pelo agressor, prioridade imediata no atendimento…
Secretário especial Diogo Mac Cord detalhou no BIF 2022 a estratégia de negociação de ativos da União A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) substituiu processos manuais, obsoletos, por ferramentas digitais disponíveis para o cidadão no portal eletrônico VendasGov, que contém informações sobre os imóveis do governo federal. O resultado dessa mudança, ocorrida nos últimos três anos e meio,…
